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A relevância da avaliação para o investimento social privado [PDF]
, 2012 O crescente interesse pelo uso estratégico da avaliação de programas e políticas sociais no Brasil tem sido marcado por avanços, mas também por inquietações entre formuladores, gestores e avaliadores sobre suas escolhas metodológicas.
ANA LIMA +11 more
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The Journal of Latin American and Caribbean Anthropology, Volume 31, Issue 1, March 2026.ABSTRACT Pastoralism worldwide faces a complex landscape of increased pressures and exclusion. Beyond ecological and economic challenges, pastoralists suffer eroding cultural identity, limited generational renewal, and political marginalization. Yet pastoral livelihoods are increasingly recognized as stewards of sustainable futures and amongst the best
Greta Semplici, Pablo Manzano
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Civilistica.com, 2017 A legislação utiliza primordialmente o critério etário para modular a capacidade de exercício relativamente aos atos da vida civil e, consequentemente, a faculdade de decidir sobre assuntos de natureza patrimonial e existencial, indistintamente.
Ana Paola de Castro e Lins +1 more
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Capacidad jurídica en el nuevo artículo 3 del Código Civil
Advocatus, 2020 In this article, the author makes a deep analysis on the legal treatment that the Law has given to the human being in order to be a holder of rights and duties. He argues that the legal system, being in charge of recognizing the rights of individuals, can limit or deprive certain rights in order to safeguard a peaceful civil social coexistence ...
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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Latin American Policy, Volume 17, Issue 1, March 2026.ABSTRACT The rise of ride‐hailing platforms has profoundly transformed urban mobility in Latin America over the past decade. Transportation Network Companies such as Uber, DiDi, Cabify, InDrive, and others operating in the region have affected transportation patterns and intensified debates around labor relations, algorithmic management, regulatory ...
Ronald Sáenz‐Leandro
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Revista de Bioética y Derecho, 2020 Este artigo debate as inovações trazidas com o Código Civil e Comercial argentino, junto a um paralelo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Brasil, cujas leis se adequaram à Convenção de Nova York de 2006.
Tiago Vieira Bomtempo
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Programa de Extensão em capacidade estatal, segurança e defesa - PECAP [PDF]
, 2017 Anais do 35º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - Área temática: EducaçãoO Programa de Extensão em Capacidade Estatal, Segurança e Defesa (PECAP), vinculado ao Grupo de Estudos em Capacidade Estatal, Segurança e Defesa (GECAP), constitui-
Borba, Gabriela Alves de +2 more
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Review of Policy Research, Volume 43, Issue 2, March 2026.ABSTRACT This study examines the paradoxical relationship between policy learning and capacity: governments need certain capacities to learn effectively, yet these same capacities often emerge from previous learning experiences. Through a comparative analysis of Hong Kong and Singapore's responses to SARS and COVID‐19, we demonstrate how policy ...
Shubham Sharma, Xun Wu, Gleb Papyshev
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Civilistica.com, 2020 O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) alterou de forma inédita o regime das incapacidades, de modo que vigora atualmente a capacidade civil plena das pessoas com deficiência.
Simone Tassinari Cardoso Fleischmann +1 more
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