Considerações psiquiátrico-legais sobre responsabilidade penal e capacidade civil na prática forense
Diálogos Interdisciplinares em Psiquiatria e Saúde Mental, 2023 Este artigo foi originalmente publicado em 1980 na antiga Revista Cearense de Psiquiatria da Sociedade Cearense de Psiquiatria. Seu conteúdo, que aborda a importância dos exames periciais na avaliação da imputabilidade penal e capacidade civil, combina conceitos que ainda permanecem atuais com aspectos que foram progressivamente transformados ao longo ...
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A capacidade dos menores para consentir actos médicos na ordem jurídica portuguesa [PDF]
, 2017 Os menores não possuem capacidade negocial de exercício, não podendo reger a sua pessoa ou administrar os seus bens. Contudo, a lei reconhece-lhes vários campos de autonomia. O presente trabalho analisa a capacidade para consentir actos médicos por parte
Silva, Eva Sónia Moreira da
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Determination of structural composite elements strength through the use of the refined plastic‐hinge method [PDF]
, 2017 O presente trabalho tem como finalidade implementar e avaliar uma estratégia generalizada baseada no método da compatibilidade de deformações (MCD) para a obtenção das curvas de resistência e de início de plastificação de estruturas mistas de aço e ...
Lemes, Í.J.M. +3 more
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A nova centrifugadora Portuguesa
Geotecnia, 1997 Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) dispõe desde 1995 de uma centrifugadora geotécnica. A centrifugadora, uma Acutronic modelo 661, tem uma capacidade de 40g ton e um raio de 1,80 m à plataforma giratória.
João Portugal +5 more
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Criar uma informação e processos de acompanhamento para a governança territorial: o exemplo dos Territórios da Cidadania no Brasil. Ensinamentos para o México [PDF]
, 2014 A questão da avaliação dos dispositivos de governança territorial se torna, cada vez mais, um desafio para a pesquisa, sobretudo quando ela constitui a base de uma política pública nacional, como é o caso dos Territórios da Cidadania no Brasil. Esse tema
Piraux, Marc
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CENÁRIOS FUTUROS COMO FERRAMENTA PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
Mix Sustentável, 2015 Este artigo descreve o modelo de “Cenários Transformadores” pela perspectiva do design estratégico. Objetiva entender a contribuição da ferramenta para a estratégia de atuação da sociedade civil na proposição de políticas públicas.
Isabel Cristina d'Avilla Oliveira +1 more
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Aplicação no brasil da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência [PDF]
, 2016 The International Convention on the Rights of Persons with Disabilities replaces the individual, subjective and medical paradigm of the person with mental suffering under the bias of segregation and neutralization of the factual situations with a social ...
Rosenvald, Nelson
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Opinião Pública, 2011 Este artigo examina a incorporação de deliberações das conferências nacionais na agenda de políticas públicas do governo federal e sugere aspectos que afetam a capacidade desses espaços de influenciar esse processo.
Viviane Petinelli
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O Exército Popular de Libertação em operações de socorro e emergência : o caso dos nevões de Janeiro/Fevereiro de 2008 [PDF]
, 2010 O presente artigo analisa as virtudes e vulnerabilidades do papel desempenhado pelo Exército Popular de Libertação em operações de socorro no contexto de planos de protecção civil, procurando identificar alguns problemas ao nível do comando e controlo e
Carriço, Manuel Alexandre Garrinhas
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A PRESUNÇÃO DE CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO
Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente trabalho versa sobre o novo paradigma da presunção de capacidade civil da pessoa com deficiência, prevista na Lei Brasileira de Inclusão. De acordo com a referida norma, toda pessoa com deficiência tem assegurado o exercício de sua capacidade ...
Carolina Valença Ferraz +1 more
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