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Pessoa e autonomia na filosofia do direito de Hegel = Person and autonomy in Hegel’s philosophy of right

Veritas, 2010
A Filosofia do Direito de Hegel trata da Ideia da Liberdade e suas formas de concretização. É a expressão do exercício efetivo da autonomia da “pessoa do direito” enquanto capacidade jurídica. Isso inclui o direito de propriedade e do contrato; o direito
Weber, Thadeu
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Parecer n. 455 de 25 de agosto de 2020

, 2020
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 101/2020. Tipo menor preço. Aquisição de refrigerador de duas portas – capacidade entre 400 litros e 450 litros.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica, Barboza, Renata Saldanha   +1 more
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Desconsideração da personalidade jurídica [PDF]

, 2008
Orientador: Carlos Eduardo Manfredini HapnerMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoAs pessoas jurídicas são entes formados pelo agrupamento de homens, para fins determinados, que ...
Frare, Allan Michel
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Parecer n. 367, de 25 de julho de 2012

, 2012
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 122/2012. Aquisição de equipamento detectores de metais. Pórtico. Observações sobre a aplicação da Súmula n. 274 do TCU. Atestado de capacidade técnica.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica, Ribeiro Filho, Walber Rondon   +1 more
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Parecer n. 398 de 27 de junho de 2020

, 2020
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Contratação de serviço continuado na área de segurança pessoal privada armada. Consulta. Atestado de capacidade técnica.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica, Santos, Rafael de Figueiredo   +1 more
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A segurança jurídica na instituição de tributos [PDF]

, 2016
O trabalho procede ao estudo analítico da segurança jurídica na instituição dos tributos no Sistema Constitucional Tributário da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Carvalho, George Lima
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Um Olhar Clínico para uma Justiça Cega: uma Análise do Discurso de Psicólogos do Sistema de Justiça

Psicologia: Ciência e Profissão
Resumo O presente artigo objetivou discutir a configuração da Psicologia jurídica, quando esta se direciona à descoberta de verdades no sistema de justiça.
Danielle Cadan, Luciana Albanese
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Parecer n. 66 de 24 de janeiro de 2013

, 2013
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico nº 21/2013. Aquisição de Cadeiras. Sistema de Registro de Preços. Nova Regulamentação. Decreto nº 7.892/2013. Previsão de Entrega de Amostra. Exigência de Apresentação de Atestado de
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica, Ribeiro Filho, Walber Rondon   +1 more
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Esquizofrenia e direito civil: repercussões médico-jurídicas à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Debates em Psiquiatria
Introdução: A promulgação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) reformulou profundamente o conceito de capacidade civil no Brasil, promovendo a inclusão e priorizando a autonomia dos indivíduos com deficiência.
Remecildo Modesto Felismino
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Personalidade jurídica dos grandes primatas

, 2018
O presente ensaio investiga acerca da possibilidade ou não do reconhecimento da personalidade jurídica aos grandes primatas. Foram analisadas as teorias desfavoráveis e favoráveis ao reconhecimento dessa personalidade aos símios-mor.
Morato, Luciana Cecília
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