Algunas peculiaridades de la historia jurídica iberoamericana
, 2016 Conferència a càrrec de Ricardo Rabinovich-Berkman sobre algunes peculiaritats de la història jurídica iberoamericana, en el marc del Seminari Permanent del Màster en Cultura Jurídica 20164186.mp4 4186 ...
Rabinovich-Berkman, Ricardo
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2018 O objetivo geral da presente análise é identificar as limitações constitucionais às violações à capacidade contributiva a partir do Direito Tributário alemão.
Gustavo Schneider Fossati
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A multifuncionalidade dos direitos fundamentais políticos no ordenamento jurídico brasileiro
Revista do Direito, 2018 O presente artigo tem por finalidade se debruçar sobre a característica da multifuncionalidade nos direitos fundamentais políticos e investigá-los de modo que, a partir da real compreensão destas pretensões, se possa estabelecer premissas para eventuais ...
Eneida Desiree Salgado +1 more
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Psicología jurídica y forense : investigación-acción [PDF]
, 2014 VIII Congreso Internacional de Psicología Jurídica y Forense.
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Psicología jurídica y forense: investigación para la práctica profesional [PDF]
, 2020 XII Congreso (Inter)nacional de psicología jurídica y forense.
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Modernidade e crise semântica: obstáculos epistemológicos à formação da prova no direito ambiental
Revista do Direito Público, 2009 A tradição processual, sustentada pelo projeto cientificista moderno, encontra dificuldades em compor os problemas ambientais de forma idônea à sua complexidade constitutiva.
Guilherme de Azevedo +1 more
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Capacidade jurídica do espólio: análise da relação negocial do espólio
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)o presente artigo científico analisa a capacidade jurídica do espólio e as atinentes questões que permeiam as relações obrigacionais de que tal ente despersonalizado venha a participar.
Silva, Gustavo Henrique Ramos
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Capacidade processual da pessoa jurídica e aspectos relacionados aos estabelecimentos filiais [PDF]
, 2011 Orientador: Eduardo TalaminiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoTrata o presente trabalho de enfrentar a questão da delimitação da capacidade processual da pessoa jurídica, na ...
Reis Júnior, José Paulo
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Mapeamento da produção científica brasileira sobre informação jurídica na área da Ciência da Informação e Biblioteconomia [PDF]
, 2015 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Educação. Curso de Biblioteconomia.Pesquisa que trata da literatura publicada sobre a temática da informação jurídica.
Brandt, Nelly Marilce
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Algunas peculiaridades de la historia jurídica iberoamericana
, 2018 Conferència a càrrec de Ricardo Rabinovich-Berkman sobre algunes peculiaritats de la història jurídica iberoamericana, en el marc del Seminari Permanent del Màster en Cultura Jurídica ...
Rabinovich-Berkman, Ricardo
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