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Saudação aos membros da comissão jurídica interamericana [PDF]

, 1996
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Saúda os membros da Comissão Jurídica Interamericana, que em visita ao Brasil, manifestam sua preocupação com o aperfeiçoamento da administração da Justiça nas Américas.
Direito, Carlos Alberto Menezes
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Psicología jurídica : conocimiento y práctica [PDF]

, 2017
X Congreso (Inter)nacional de Psicología Jurídica y Forense.
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Uma Respublica Cristã Seiscentista na Accomodatio Jesuítica: as fundações e a polêmica no caso de Madurai, entre Ásia e ecos americanos

Revista de História, 2021
Esse trabalho analisa o peculiar projeto missionário proposto pelo jesuíta italiano Roberto de’ Nobili, em Madurai, no Sul da Índia, a partir do começo do século XVII e a decorrente polêmica suscitada no interior da própria Companhia de Jesus, além que ...
Adone Agnolin
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Psicología jurídica : ciencia y profesión [PDF]

, 2018
XI Congreso (inter)nacional de Psicología Jurídica y Forense.
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As razões da pessoa jurídica e a expropriação da subjetividade

Civilistica.com, 2016
O presente trabalho, a partir de uma nova perspectiva de repersonalização do Direito Privado, procurar analisar a assimetria de razões que separam os processos de personificação do ser humano e das pessoas jurídicas.
Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri
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Por entre as arestas do inquérito: a circulação de informações na prisão e o interrogatório de Henri Pòmpignac, c. 1476-1477

História
RESUMO A multiplicação da capacidade do poder real de levantar informações por meio de um aparato judicial cada vez mais complexo tornava a guerra da fixação de memórias por escrito bastante desigual na segunda metade do século XV. Os príncipes, por mais
Fabiano Fernandes
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Impostos extrafiscais ainda são imposto? Um excurso sobre a admissibilidade teórica da figura e seus limites

Revista Jurídica Portucalense, 2022
Os impostos prosseguem hoje fins extrafiscais relevantes sem nunca terem perdido a sua função financeira, reditícia, de financiamento da atividade do estado.
João Ricardo Catarino, Diogo Ferraz
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Avances en psicología jurídica y forense [PDF]

, 2016
IX Congreso Internacional de Psicología Jurídica y Forense.
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A problemática da consideração da derrama no crédito de imposto por dupla tributação jurídica internacional

Revista Jurídica Portucalense, 2020
Este artigo pretende analisar se a derrama municipal tem reflexos ao nível do crédito de imposto por dupla tributação jurídica internacional, independentemente da existência de uma Convenção para Evitar a Dupla Tributação (CDT) com o Estado da Fonte.
Rui Miguel Pereira Sampaio
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Psicología jurídica aplicada a los problemas sociales [PDF]

, 2013
VII Congreso Internacional de Psicología Jurídica y Forense.
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