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La garantía de la propiedad y el principio de proporcionalidad como límites de la carga tributaria en Alemania

open access: yesRevista IUSTA, 2015
Bajo el concepto superior de justicia, el artículo quiere indagar por la pregunta de cómo puede ser protegido el ciudadano en Alemania por las garantías aseguradas constitucionalmente frente a una carga tributaria desbordada.
Raffael Sänger
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THE COST OF DIRECT TAXATION ON INVESTMENT IN BRAZIL

open access: yesRevista de Economia Contemporânea, 2017
This paper analyzed the impact of taxation on the investment in Brazil, focusing on the taxation of corporate income. Following the literature, it was used an economic model to calculate two indicators of effective tax rates - Effective Marginal Tax Rate
Nelson Leitão Paes
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Carga tributária indireta sobre os alimentos na região Sul do Brasil

open access: yesEconomia & Região, 2013
O objetivo deste artigo é estimar a carga tributária indireta sobre os alimentos para dez estratos de renda selecionados, tomando como base a renda e a despesa total das famílias da região Sul do Brasil.
Denize Silva   +1 more
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Política fiscal en el Distrito Turístico y Cultural de Cartagena de Indias

open access: yesPanorama Económico, 1994
Uno de los argumentos utilizados por nuestros próceres para impulsar el proceso emancipador, lo constituyó la aguerrida crítica al sistema rentístico imperante en el virreinato de la Nueva Granada, debido' a la exagerada carga tributaria que la ...
Felipe Merlano-De La Ossa
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PERSPECTIVAS FINANCEIRAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA PARA AS EMPRESAS DO SETOR MINERÁRIO

open access: yesABCustos
O sistema tributário brasileiro é complexo e caracterizado por uma alta carga tributária, o qual passou por uma reforma legislativa. Todavia, as mudanças trouxeram inúmeras implicações, sobretudo, para o setor de mineração.
Everton da Silva Neves   +2 more
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Verificação émpírica da curva de Laffer para o Brasil entre os anos de 1996 a 2014

open access: yesEconomia & Região, 2017
O objetivo do estudo foi verificar empiricamente a Curva de Laffer para o Brasil nos anos de 1996 a 2014, a fim de descobrir qual a carga tributária (real) que irá propiciar o máximo de arrecadação (real) possível.
Renan Henrique Luquini   +2 more
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Os incentivos fiscais

open access: yesRevista de Direito da Faculdade Guanambi, 2015
A abordagem do planejamento tributário é um aspecto muito importante nas organizações, em função do impacto que alta carga tributária gera no resultado econômico e financeiro.
Thais Cerqueira Dias
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O ICMS e o fenômeno da repercussão frente ao consumidor

open access: yesRevista do Direito Público, 2008
Verifica a necessidade de transparência do ICMS nos produtos e serviços diante do Fenômeno da Repercussão e da conseqüente transferência da carga tributária ao consumidor.
Luana Michelle da Silva Godoy   +1 more
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Tributação e injustiça social no Brasil

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2012
Através da Constituição, o Estado brasileiro assumiu um forte compromisso com o combate às desigualdades sociais. No âmbito da tributação, isso se traduz num dever de tributar mais os que mais podem contribuir com o fundo público.
Henrique Napoleão Alves
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A TRIBUTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E A ISONOMIA FISCAL: O EXEMPLO DA CIDE-ROYALTIES - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2025v86p95

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
O presente trabalho tem por objetivo tratar da compatibilidade entre a CIDE-Tecnologia e o princípio da isonomia tributária, por meio de uma abordagem qualitativa da questão, desenvolvida por pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se o método ...
Jéssica Amanda Fachin   +2 more
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