Results 51 to 60 of about 37,114 (136)

Norma geral antielisiva: uma análise do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem por escopo avaliar a possibilidade de aplicação e o alcance da regra geral antielisiva.
Biff, Lucas Martins
core  

Economia versus democracia : o princípio da legalidade em um Brasil globalizado [PDF]

open access: yes, 2010
"Trata-se de um estudo sobre o princípio da legalidade, especialmente no âmbito constitucional tributário, veiculando a necessidade da construção gradual de uma mentalidade de cidadania, que exige do Estado Democrático de Direito não um respeito ...
Campos, Helio Silvio Ourem
core  

Carga Tributária: Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul e Rondônia: Comparação e Comentários

open access: yesRevista de Estudos Sociais, 2011
Neste Artigo com dados de 1.999, se comparam indicadores da carga tributária entre quatro unidades federativas do País, limítrofes e emergentes, entre as quais, ultimamente, vêem ocorrendo imigração de empresas: Mato Grosso (MT), Goiás (GO), Mato Grosso ...
Benedito Dias Pereira
doaj  

A cadeia produtiva do frango de corte no Brasil e na Argentina. [PDF]

open access: yes, 2015
O desenvolvimento da agroindustria avicola brasileira e argentina; A agroindustria avicola no Brasil; A agroindustria avicola na Argentina; A teoria competitiva e o modelo de "Porter"; Evolucao da teoria competitiva; O modelo competitivo de "Porter" na ...
CAMPOS, A. C.   +3 more
core   +1 more source

Os efeitos da não atualização da tabela progressiva no bolso do contribuinte pessoa física. [PDF]

open access: yes, 2017
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO Imposto de Renda de Pessoa Física, gera motivos para discussões no que se refere a uma revisão total de suas regras, suas alíquotas e a ...
Lamin, Mayara
core  

[Palliative care for people with advanced Parkinson's disease. A systematic review]. [PDF]

open access: yesRev Neurol, 2023
Sánchez-Cárdenas MA   +6 more
europepmc   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy