Qual a sensibilidade dos investimentos privados a aumentos na carga tributária brasileira? Uma investigação econométrica [PDF]
, 2009 Claudio H. Dos Santos +1 more
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Análise da constitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011 face ao Sistema Tributário Nacional [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O constituinte determinou que o ICMS, nas operações interestaduais que destinem mercadoria a consumidor final não contribuinte, fosse inteiramente arrecadado ...
Costa, Gabrielle Vilvert da
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Reflections on the International Union for Health Promotion and Education from past president Michael Sparks. [PDF]
Glob Health Promot, 2021 Sparks M.
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Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário [PDF]
, 2010 This work’s main subject is the analysis of the fundamental duty of social solidarity in relation to Tax Law. Initially, it demonstrates the existence of a fundamental duty of social solidarity implicitly deduced from art.
Regoso, Ivanete
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[Benefits of the cigarette tax in Mexico, by sex and income quintileBenefícios do imposto sobre cigarros no México: análise por sexo e quintil de renda]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2022 Reynales-Shigematsu LM +5 more
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CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE UM CURSO SUPERIOR: O CASO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA FACULDADE DE AMERICANA. [PDF]
, 2010 O presente trabalho é um estudo de caso a respeito da criação, desenvolvimento e consolidação do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Americana – FAM.
FRANCO, DANIEL FELIPE DE CAMARGO +4 more
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Impacto de los tributos en la rentabilidad de las PYMES sector minero
Sociedad & TecnologíaEl objetivo de la investigación es analizar el efecto de los tributos en las PYMES mineras de la provincia de El Oro durante el año 2024. Para ello, se aplicó un diseño descriptivo y analítico con enfoque mixto.
Rosa Ericka Torres-Ludeña +2 more
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A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentais [PDF]
, 2006 O presente trabalho tem por objetivo analisar até que ponto a destinação da arrecadação de tributos em norma serve de instrumento à implementação de direitos fundamentais no âmbito do Estado Democrático de Direito, pautado pela ótica do pensamento ...
Caram, Danilo Theml
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PRINCIPALES REPERCUSIONES DE LA REFORMA TRIBUTARIA EN CHILE - MAIN IMPACT OF TAX REFORM IN CHILE
Visión de Futuro, 2019 El presente estudio tiene por objeto analizar la reforma tributaria y el cambio impositivo del impuesto a la renta, dado que toda reforma a un sistema tributario trae consigo efectos de carácter distributivos en la sociedad.
Oscar Alfredo Rojas Carrasco +2 more
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O (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penal [PDF]
, 2015 Atualmente se tem conhecimento que o processo penal não pode ser tratado como algo isolado no ordenamento jurídico, separado dos demais ramos do Direito.
Silva, Jardel Luís da
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