A cooperação internacional no combate à crescente transnacionalização do crime de lavagem de dinheiro [PDF]
O presente trabalho aborda a crescente transnacionalização do crime de lavagem de dinheiro como um fenômeno complexo e transnacional, impulsionado pela globalização e pelo avanço das tecnologias de comunicação.
Silva, Thaís Farah Ribeiro da
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Relatório de estágio no Gabinete ABC : tradução jurídica [PDF]
Mestrado em Tradução EspecializadaO presente relatório visa demonstrar que, apesar dos esforços do Direito Comparado com vista à harmonização internacional, ainda existem diferenças notórias entre os direitos vigentes nos variados sistemas jurídicos, as ...
Monteiro, Ana Cláudia Sousa
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A eficácia das decisões jurisdicionais liminares estrangeiras no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
O fenômeno globalizacional cada vez mais intensificado e o complexo procedimento de nacionalização de sentenças estrangeiras, aliados à indiscutível importância das tutelas antecipadas para a satisfação eficaz dos ideais de justiça, trouxeram a ...
Aragão, Valdenir Cardoso +2 more
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Cooperação jurídica internacional em matéria penal: auxílio direto e reserva de jurisdição [PDF]
A presente monografia pretende analisar a validade das provas produzidas no estrangeiro a pedido do Ministério Público ou da autoridade policial, quando estas são obtidas por meio do auxílio direito e, nos termos da legislação nacional, estão submetidas ...
Bezerra, Francisco Atylla Trajano
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Tutela cautelar no mercosul limites e possibilidades [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Constata-se, contemporaneamente, uma tendência para a integração das economias e dos mercados.
Vieira, Debora Cristina
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A cooperação jurídica internacional como ferramenta de combate ao crime organizado transnacional: estudo comparativo entre Brasil e Portugal [PDF]
No mundo contemporâneo, o crime organizado se revela como um desafio intrincado e multifacetado que transcende as barreiras geográficas e jurisdicionais.
Fontes, Eduardo Alexandre
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Do direito a ter direitos : a importância da cooperação jurídica internacional constitucional na efetividade dos direitos humanos sob a perspectiva da convenção de Nova York [PDF]
Orientador: Melina Girardi FachinMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: Por muito tempo relegada apenas a situações eventuais e excepcionais, a cooperação jurídica ...
Wincardt, Rafaele Balbinotte
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As exceções ao retorno imediato do menor no âmbito da Convenção de Haia sobre o sequestro internacional de crianças [PDF]
A presente monografia destina-se a apresentar a Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças, tratado internacional com o intuito de promover o retorno imediato de menores ilicitamente subtraídos de seu país de ...
Ferreira, Mattheus Henrique
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A cooperação jurídica intra-regional: o Brasil e o Mercosul [PDF]
O presente trabalho tem por objetivo analisar a cooperação intra-regional realizada no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) em matéria jurídica, focando na participação do Brasil.
Pereira, Thiago Luiz Soares
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Cooperação internacional como acesso à justiça nas relações internacionais : os desafios do direito brasileiro para a implementação de uma cultura cosmopolita [PDF]
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.Esta tese aborda os desafios da atuação transnacional da jurisdição estatal para a implementação de uma ...
Pozzatti Junior, Ademar
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