Ação retificadora de registro civil [PDF]
, 2006 Trata-se da redação de um recurso de apelação, aborda os meios de apelação e as razões para tal ato. Tem como foco a retificação do registro civil para mudança de prenome e sexo, com base a Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e seus efeitos.
Dozza, Carlos Alberto +1 more
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Os encontros que compõem o ofício de pesquisar [PDF]
, 2016 Disponible an anglès i portuguèsThis paper discusses ethical and political dimensions of research, which is taken as social practice. To perform this research, with two teams in different regions of Brazil (Northeast and Southeast), building a truly ...
Cordeiro, Rosineide, Kind, Luciana
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Revista de Saúde Pública, 1997 INTRODUÇÃO: Acreditando na importância de se conhecer as condições de nascimento para o planejamento das ações de materno-infantil, foi realizado estudo que visa a distribuir os nascidos vivos do município, segundo peso ao nascer, idade e grau de ...
Maia Maria A. C.
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“Verdade biológica", género e parentalidade: representações de mulheres e homens sobre testes genéticos de paternidade ordenados por tribunais [PDF]
, 2012 Esta comunicação foi produzida no âmbito do projeto “Mães e pais depois da “verdade biológica”? Género, desigualdades e papéis parentais” (FCOMP-01-0124-FEDER-008483), coordenado pela Doutora Helena Machado, desenvolvido em parceria pelo Centro de ...
Brandão, Ana Maria +3 more
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Autour d’une sindicance extraordinaire: le procès du comté de Meda (1850) [PDF]
Dem Modell vergangener Jahrhunderte folgend behalten die Statuten der Magistratur von Ochocientos die Praxis bei, das standesrechtliche Verhalten der Richter und der übrigen Gerichtsbeamten zu untersuchen und diese zur Verantwortung zu ziehen. Damit sind
Graes, Isabel
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A UTILIZAÇÃO DO NOME SOCIAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO POR ESTUDANTES TRANSGÊNEROS MENORES DE IDADE SEM A NECESSIDADE DO CONSENTIMENTO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS [PDF]
, 2017 TCC(especialização) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia de Ciências Humanas. Gênero e Diversidade na Escola.O presente trabalho tem por objetivo demonstrar às professoras e gestoras de estabelecimentos de ensino, através da ...
Waick, Ricardo de Souza
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As relações comerciais entre a Ilha de São Miguel e o Brasil (1700-1720) [PDF]
, 2001 Logo após a descoberta e a arroteia o arquipélago dos Açores, fruto da sua localização geográfica, integra-se nas dinâmicas económicas do Atlântico, convertendo-se em ponto de escala seguro para os navios que cruzavam o hemisfério Norte.
Freire, José António Simões
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A legislação portuguesa sobre a emigração para o Brasil durante o Estado Novo (1926-1974) [PDF]
, 2009 Perseverando no estudo que temos vindo a desenvolver no âmbito do projecto de investigação “A Emigração do Norte de Portugal para o Brasil”, pretendemos com este artigo apresentar uma análise fundamentada da legislação produzida durante O Estado Novo ...
Leitão, Pedro +2 more
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[Death doulas: a scoping reviewLas doulas de la muerte: una revisión de alcance]. [PDF]
Rev Cuid, 2023 Agra G +5 more
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As lições do Palace-II e os registros para a memória [PDF]
, 1998 Discute a necessidade de se manter arquivo dos registros documentais pessoais com base no acontecimento do desabamento do edifício Palace ...
Ancona Lopez, André Porto
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