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Registro Civil das Pessoas Naturais [PDF]
Conhecer, 2017 A referida pesquisa tem por escopo realizar trabalho acadêmico sobre o registro civil das pessoas naturais, numa análise de sua função social, especialmente, como instrumento de cidadania.
Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto +1 more
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La elaboración del padrón electoral en tiempos de pandemia: las Elecciones Generales 2021 en Perú
Elecciones, 2021 En una democracia, el padrón electoral es fundamental en cada proceso electoral, ya que en este se organiza y se lista a las y los ciudadanos que se encuentran hábiles para sufragar.
Velarde Koechlin, Carmen Milagros +3 more
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Classification by production: an alternative criterion to categorization
Revista Científica, 2023 At the beginning of the Genealogical Control and Registration Program, it was found that the main herds that formed the national buffalo breeding stock did not have the pertinent records for mating, even though the vast majority of this biological ...
Luis Yáñez +8 more
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O Registro Civil nos quatro primeiros meses da pandemia de Covid-19 no Brasil: estudo comparativo entre óbitos por mês de ocorrência e de registro [PDF]
Revista Brasileira de Estudos de População, 2020 Resumo O Registro Civil fornece informações aos estudos demográficos sobre mortalidade, fecundidade e nupcialidade. Questões têm surgido sobre o registro dos óbitos quando as causas de morte decorrem da Covid-19.
Claudia Cristina de Aguiar Pereira +2 more
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Revista de Derecho (Coquimbo), 2023 La publicidad del Registro Civil no es absoluta. En sentido general, el respeto al honor y a la intimidad de las personas representan su principal límite a partir del reconocimiento que de estos derechos hacen tanto la Constitución española como la ...
Malena Proenza Reyes
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Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, 2004 OBJETIVOS: identificar a amplitude de variação do intervalo de tempo entre o nascimento e o registro civil em Ribeirão Preto, e a ocorrência de registros tardios e atrasados.
Carmen Gracinda Silvan Scochi +4 more
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Estimação de sub-registro de nascidos vivos pelo método de captura e recaptura, Sergipe
Revista de Saúde Pública, 2011 OBJETIVO: Estimar o número de ocorrências de nascidos vivos e, por conseqüência, o sub-registro civil de nascidos vivos. MÉTODOS: As bases de dados do Sistema Nacional de Informação sobre Nascidos Vivos e do Registro Civil do Instituto Brasileiro de ...
Bianca Schmid, Nilza Nunes da Silva
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Cuestiones Constitucionales, 2020 El derecho a la identidad es un derecho humano de suma importancia. Las personas de la comunidad trans han encontrado obstáculos para corregir sus documentos personales a fin de adecuarlos a la identidad de género que viven.
Jesús Manuel Orozco Pulido
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DIREITO E TRANSFOBIA: estudo dos limites sobre a retificação de registro civil de pessoas trans
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2018 O artigo pretende analisar o discurso sobre a retificação do registro civil de pessoas trans e como esse discurso forma uma matriz de inteligibilidade sobre elas.
Gustavo Borges Mariano
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O direito à modificação do registro civil por pessoa transexual
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020 Este artigo identifica os diferentes discursos jurídicos constantes na jurisprudência dos tribunais superiores quanto à modificação do registro civil por pessoa transexual.
Leonardo Stoll de Morais +2 more
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