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Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, 2004 OBJETIVOS: identificar a amplitude de variação do intervalo de tempo entre o nascimento e o registro civil em Ribeirão Preto, e a ocorrência de registros tardios e atrasados.
Carmen Gracinda Silvan Scochi +4 more
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Calidad de Servicio del Registro Civil del Registro Nacional de Identificación y Estado Civil Lima, 2017 [PDF]
, 2017 Lima ...
Ruiz Delgado, Angel
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Estimação de sub-registro de nascidos vivos pelo método de captura e recaptura, Sergipe
Revista de Saúde Pública, 2011 OBJETIVO: Estimar o número de ocorrências de nascidos vivos e, por conseqüência, o sub-registro civil de nascidos vivos. MÉTODOS: As bases de dados do Sistema Nacional de Informação sobre Nascidos Vivos e do Registro Civil do Instituto Brasileiro de ...
Bianca Schmid, Nilza Nunes da Silva
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Cuestiones Constitucionales, 2020 El derecho a la identidad es un derecho humano de suma importancia. Las personas de la comunidad trans han encontrado obstáculos para corregir sus documentos personales a fin de adecuarlos a la identidad de género que viven.
Jesús Manuel Orozco Pulido
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CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO NO REGISTRO CIVIL
, 2022 Affective Abandonment. Name. Civil Registry.
Da Silva, Jeniffer Batista +2 more
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DIREITO E TRANSFOBIA: estudo dos limites sobre a retificação de registro civil de pessoas trans
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2018 O artigo pretende analisar o discurso sobre a retificação do registro civil de pessoas trans e como esse discurso forma uma matriz de inteligibilidade sobre elas.
Gustavo Borges Mariano
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O GÊNERO NEUTRO NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS [PDF]
Revista de Biodireito e Direito dos Animais, 2021 O artigo trata da autodeterminação do gênero “neutro” e suas repercussões no registro civil. Foi empregado o método científico dedutivo, partindo-se dos princípios relacionados, para alcançar a dedução particular, comparando com as soluções presente nas decisões judiciais e no regulamento do CNJ.
Cunha, Ricardo Henrique Alvarenga +2 more
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O direito à modificação do registro civil por pessoa transexual
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020 Este artigo identifica os diferentes discursos jurídicos constantes na jurisprudência dos tribunais superiores quanto à modificação do registro civil por pessoa transexual.
Leonardo Stoll de Morais +2 more
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Los derechos de las personas en el nuevo Registro Civil [PDF]
, 2011 Este trabajo toma como punto de partida la Ley del Registro Civil de 2011 con el objeto de analizar algunas de las novedades que introduce. Concretamente, incidimos en la importancia que asume la persona en el nuevo modelo de Registro Civil ...
López Sánchez, Cristina
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TESAURO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Brazilian Journal of Development, 2019 O presente estudo tem por objetivo elaborar uma versao preliminar de um Tesauro Brasileiro de Registro Civil das Pessoas Naturais e disponibiliza-lo para uso das Serventias, de forma a facilitar o acesso as informacoes tecnicas atribuidas a este Oficio, e ainda contribuir para a aquisicao do conhecimento pelo profissional do Registro Civil. Para tanto,
Débora Fabiana Freire Pereira +3 more
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