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Sexuality, Gender &Policy, Volume 9, Issue 3, August 2026.ABSTRACT Digital communication has facilitated freedom of expression in various contexts worldwide. Digitalized communication is a form of expression that has become the norm worldwide despite cybercrime and other challenges. Communication preferences for social media determine attitudes to reporting crime.
Nomsa Ingrid Zikalala
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Da proibição de alienação do usufruto: análise do artigo 1.393 do Código Civil de 2002 em confronto com o dispositivo anterior do Código Civil de 1916 [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia aborda tema pertencente ao ramo do direito civil, incluído no capítulo dos direitos reais, mais precisamente, trata de aspecto dos mais ...
Fraga, Khadyja Leilane
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Relevancia de un registro electoral confiable en los procesos electorales costarricenses [PDF]
Revista de Derecho Electoral, 2009 Una cultura democrática involucra la necesaria presencia de mecanismos que garanticen la transparencia, confiabilidad, seguridad, eficiencia y eficacia, en los procesos electorales.
Carlos Alberto Murillo Montoya
doaj
Sexuality, Gender &Policy, Volume 9, Issue 3, August 2026.ABSTRACT This article examines transmasculine pregnancy as a critical lens through which to analyze the intersections of cisnormativity, reproductive governance, and reproductive citizenship within healthcare systems. While existing research has documented barriers faced by transgender populations, less attention has been paid to how institutional and ...
Letícia Carolina Boffi +1 more
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Acta de nacimiento Raúl Mateo Molina [PDF]
, 1984 Fil: Provincia de Córdoba¸ Registro Civil Córdoba¸ Argentina.Nacido el 25/12/1950 en el domicilio de sus padres¸ Jujuy 2235. Hijo de Raúl Molina¸ empleado y de Sara Rosenda LujánFil: Provincia de Córdoba¸ Registro Civil Córdoba ...
Registro Civil Córdoba
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Women, Crime, and Law in Latin America's Nineteenth Century
History Compass, Volume 24, Issue 4, August 2026.ABSTRACT This article examines the literature on women as perpetrators of crime in 19th‐century Latin America, a topic largely overlooked in historical scholarship. While most studies focus on women as victims of domestic or sexual violence, this work explores women as perpetrators of crime, specifically reproductive crimes (abortion and infanticide ...
Reuben Zahler
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Serviço social e cidadania: um estudo sobre o registro civil de nascimento [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.Este trabalho de conclusão de curso consiste em uma reflexão sobre o Serviço Social e sua contribuição para a ampliação e consolidação da cidadania,
Gago, Paula Engenheiro Manuel
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Retificando o gênero ou ratificando a norma?
Revista Direito GVResumo O presente artigo tem como intuito principal analisar os discursos judiciais referentes às demandas de retificação de nome e sexo no registro civil antes da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275 proferida pelo Supremo Tribunal Federal em 2018.
Tuanny Soeiro Sousa
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Revista do Direito Público, 2018 Diante dos novos contornos do direito de famílias, analisará o erro substancial como causa de anulação do reconhecimento de paternidade, retificando-se o registro civil e cessando-se os demais efeitos do estado de filiação.
Luana Michalski de Almeida Bertolla +2 more
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Conexão entre o cadastro e o registro público de imóveis: análise crítica visando a aplicação da Lei no. 10.267/01 [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil.O Brasil herdou de Portugal uma seqüência de leis agrárias bem intencionadas, contudo de pouca aplicabilidade. Apenas com a
Shigunov, Tatiana
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