Results 41 to 50 of about 2,260,248 (213)
ABSTRACT This article examines transmasculine pregnancy as a critical lens through which to analyze the intersections of cisnormativity, reproductive governance, and reproductive citizenship within healthcare systems. While existing research has documented barriers faced by transgender populations, less attention has been paid to how institutional and ...
Letícia Carolina Boffi +1 more
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Women, Crime, and Law in Latin America's Nineteenth Century
ABSTRACT This article examines the literature on women as perpetrators of crime in 19th‐century Latin America, a topic largely overlooked in historical scholarship. While most studies focus on women as victims of domestic or sexual violence, this work explores women as perpetrators of crime, specifically reproductive crimes (abortion and infanticide ...
Reuben Zahler
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Da proibição de alienação do usufruto: análise do artigo 1.393 do Código Civil de 2002 em confronto com o dispositivo anterior do Código Civil de 1916 [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia aborda tema pertencente ao ramo do direito civil, incluído no capítulo dos direitos reais, mais precisamente, trata de aspecto dos mais ...
Fraga, Khadyja Leilane
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Relevancia de un registro electoral confiable en los procesos electorales costarricenses [PDF]
Una cultura democrática involucra la necesaria presencia de mecanismos que garanticen la transparencia, confiabilidad, seguridad, eficiencia y eficacia, en los procesos electorales.
Carlos Alberto Murillo Montoya
doaj
Parcelamento do solo urbano e seu registro imobiliário [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil.O presente trabalho tem por objetivo, o estudo de alguns aspectos destacados inerentes à inscrição no registro de imóveis ...
Costa, Paulo José da
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Conexão entre o cadastro e o registro público de imóveis: análise crítica visando a aplicação da Lei no. 10.267/01 [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil.O Brasil herdou de Portugal uma seqüência de leis agrárias bem intencionadas, contudo de pouca aplicabilidade. Apenas com a
Shigunov, Tatiana
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Retificando o gênero ou ratificando a norma?
Resumo O presente artigo tem como intuito principal analisar os discursos judiciais referentes às demandas de retificação de nome e sexo no registro civil antes da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275 proferida pelo Supremo Tribunal Federal em 2018.
Tuanny Soeiro Sousa
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A Reserve of Light: Photography, Ethnography, and Lucid Memory in Contemporary Chile
ABSTRACT This article takes shape as a shared inquiry between an ethnographer and a photographer, in continuity with the photographic archive of Luis Poirot. Through sustained encounters with his images and archival practices, the text does not position itself outside the archive that motivates it, but unfolds from within it.
Cristóbal Bonelli, Luis Poirot
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ABSTRACT Background and Aims Hereditary transthyretin amyloidosis (ATTRv) is a multisystemic disease where early neuropathy signs are challenging to detect conventionally. This study aimed to evaluate hand motor performance in ATTRv using the Hand Test System (HTS) across disease stages and examine correlations with standard measures.
Mehrnaz Hamedani +25 more
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Contribuição jurídica para a retificação administrativa georreferenciada de imóvel urbano no registro de imóveis [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2011Esta pesquisa apresenta uma abordagem técnica e jurídica para avaliar a viabilidade de se implantar o ...
Rambo, Jacir Antonio
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