Results 51 to 60 of about 2,260,248 (213)
Low‐intervention clinical trials in Spain: Do they progress?
Abstract Aims Low‐Intervention Clinical Trials (LICTs) are generally pragmatic trials that investigate medicinal products already authorized for use. In 2014, simplified regulatory frameworks were introduced for LICTs with the aim of reducing regulatory burden and operational complexity, to foster non‐commercial clinical trials (NCCTs); the mandatory ...
Claudia Erika Delgado‐Espinoza +4 more
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Uma proposta para conexão do registro de imóveis ao cadastro imobiliário urbano [PDF]
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.
Rambo, Luiz Inácio
core
Diante dos novos contornos do direito de famílias, analisará o erro substancial como causa de anulação do reconhecimento de paternidade, retificando-se o registro civil e cessando-se os demais efeitos do estado de filiação.
Luana Michalski de Almeida Bertolla +2 more
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The Red Queen unveils the sexual and mating strategies of flowers
Although the conventional wisdom is that floral traits of plants evolved in concert with their mutualistic pollinators, here we showed that several key sexual and mating traits of plants, which modulate their outcrossing strategy, evolved in response to the pressure exerted by their antagonistic insect herbivores.
Carlos Roberto Fonseca +2 more
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iliação biológica e socioafetiva na corda bamba do Registro Civil: Comentários ao REsp 1.417.598/CE
O presente artigo busca analisar, diante da desbiologização do Direito de Família e do reconhecimento da filiação socioafetiva, os casos de anulação do registro realizado por aquele que não é o pai biológico, diferenciando os casos em que é o pai ...
Livia Teixeira Leal
doaj
Adequação do Registro Civil de Pessoas Transgênero
A Resolução nº 2.265 de 2019 do Conselho Federal de Medicina cuida dos elementos mínimos para o procedimento de afirmação de gênero, terapia multidisciplinar destinada a quem necessita adequar seu corpo à sua identidade de gênero. Na ausência de uma disciplina legal especialmente destinada à adequação do registro civil de pessoas transgênero, o ...
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ABSTRACT Hybrid crisis governance – combining hierarchical control with networked collaboration – has gained increasing attention in the public policy and crisis management literatures. Yet, the concept of hybridity remains crude and underdefined, limiting its analytical utility.
Svante Aasbjerg Thygesen +2 more
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O profissional com procuração pública como responsável técnico pelo cadastro imobiliário para fins de registro público [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia CivilNa implantação e manutenção de um sistema cadastral, uma das questões a ser resolvida refere-se à formação de profissionais ...
Pinto, Maria Madalena Ribeiro
core
Abstract Past studies of prostitution have mislabelled Mexican women as prostitutes when it is not clear that they had engaged in transactional sex. Here, we examine the history of prostitution between 1750 and 1865, detailing both legal frameworks and judicial evidence to address the reasons for the inflation of prostitution's presence in Mexico ...
Nora E. Jaffary, Luis Londoño
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