Results 51 to 60 of about 2,343,960 (171)
Contribuição jurídica para a retificação administrativa georreferenciada de imóvel urbano no registro de imóveis [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2011Esta pesquisa apresenta uma abordagem técnica e jurídica para avaliar a viabilidade de se implantar o ...
Rambo, Jacir Antonio
core
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2021 Este texto tem como objetivo analisar de que maneira o tema dos direitos sexuais vem sendo incorporado à agenda do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, especialmente no que diz respeito à temática das pessoas transgêneras e transexuais. Para tanto,
Pâmela Copetti Ghisleni +1 more
doaj +1 more source
A Reserve of Light: Photography, Ethnography, and Lucid Memory in Contemporary Chile
The Journal of Latin American and Caribbean Anthropology, Volume 31, Issue 2, June 2026.ABSTRACT This article takes shape as a shared inquiry between an ethnographer and a photographer, in continuity with the photographic archive of Luis Poirot. Through sustained encounters with his images and archival practices, the text does not position itself outside the archive that motivates it, but unfolds from within it.
Cristóbal Bonelli, Luis Poirot
wiley +1 more source
Uma proposta para conexão do registro de imóveis ao cadastro imobiliário urbano [PDF]
, 2006 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.
Rambo, Luiz Inácio
core
Journal of the Peripheral Nervous System, Volume 31, Issue 2, June 2026.ABSTRACT Background and Aims Hereditary transthyretin amyloidosis (ATTRv) is a multisystemic disease where early neuropathy signs are challenging to detect conventionally. This study aimed to evaluate hand motor performance in ATTRv using the Hand Test System (HTS) across disease stages and examine correlations with standard measures.
Mehrnaz Hamedani +25 more
wiley +1 more source
O PAPEL DO REGISTRO CIVIL NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO [PDF]
, 2006 O artigo trata do registro civil como modalidade de identificação dos indivíduos para a construção do Estado Francês. O autor faz um levantamento das etapas e dos problemas relacionados à identificação, no registro civil, de alguém como pessoa. Ressalta,
Millard, Eric
core +1 more source
iliação biológica e socioafetiva na corda bamba do Registro Civil: Comentários ao REsp 1.417.598/CE
Civilistica.com, 2017 O presente artigo busca analisar, diante da desbiologização do Direito de Família e do reconhecimento da filiação socioafetiva, os casos de anulação do registro realizado por aquele que não é o pai biológico, diferenciando os casos em que é o pai ...
Livia Teixeira Leal
doaj
Low‐intervention clinical trials in Spain: Do they progress?
British Journal of Clinical Pharmacology, Volume 92, Issue 5, Page 1438-1444, May 2026.Abstract Aims Low‐Intervention Clinical Trials (LICTs) are generally pragmatic trials that investigate medicinal products already authorized for use. In 2014, simplified regulatory frameworks were introduced for LICTs with the aim of reducing regulatory burden and operational complexity, to foster non‐commercial clinical trials (NCCTs); the mandatory ...
Claudia Erika Delgado‐Espinoza +4 more
wiley +1 more source
Adequação do Registro Civil de Pessoas Transgênero
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2023 A Resolução nº 2.265 de 2019 do Conselho Federal de Medicina cuida dos elementos mínimos para o procedimento de afirmação de gênero, terapia multidisciplinar destinada a quem necessita adequar seu corpo à sua identidade de gênero. Na ausência de uma disciplina legal especialmente destinada à adequação do registro civil de pessoas transgênero, o ...
openaire +2 more sources