Certidão de Nascimento de Enrique Ernesto Ruggia [PDF]
, 1955 É anexo no relatório produzido pelo GT 2 - Operação Condor presente no Relatório da Comissão Estadual da Verdade do Paraná - Teresa Urban.Certidão de nascimento de Enrique Ernesto Ruggia, nascido em 28 de julho de 1955, em Corrientes, na Argentina ...
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Série formação do leitor: parte 10 [Categorias Literárias] [PDF]
, 2016 Episódio do programa Categorias Literárias, exibido pela Biblioteca Virtual dos Estudantes de Língua Portuguesa (BibVirt), apresenta parte da série "Formação de Leitores".
Santos, Isabel Pereira dos +1 more
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Proposta de melhoria do processo de emissão da certidão de nascimento no município de Florianópolis [PDF]
, 2011 This work presents the restructuring of an essential service o ered by the extrajudicial public notaries. Nowadays, these public notaries are passing through internal changes in their processes, being this due to the necessity of incorporating new ...
Santos, Fábio dos
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ECN: protocolo criptográfico para emissão de certidões de nascimento na internet [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Univesidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação.A presente dissertação apresenta o protocolo Emissão de Certidão de Nascimento -ECN, um protocolo criptográfico para a ...
Dantas, Laurentino Augusto
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Contribuição jurídica para a retificação administrativa georreferenciada de imóvel urbano no registro de imóveis [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2011Esta pesquisa apresenta uma abordagem técnica e jurídica para avaliar a viabilidade de se implantar o ...
Rambo, Jacir Antonio
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Revista CNJ, 2019 Os indígenas brasileiros, infelizmente, ao longo de nossa história têm padecido de um “esquecimento” estatal. Esse fenômeno se materializa em várias formas mas, ganha um contexto extremo quando direitos básicos são negados às comunidades tradicionais ...
Alcenir Gomes de Souza +1 more
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O Direito à Autodeterminação da Identidade para além do Tradicional Binarismo de Gênero [PDF]
, 2020 O Estado impõe, por intermédio do artigo 55 da Lei n.º 6.015/73, a identificação do sexo biológico do indivíduo no primeiro ato jurídico realizado após o nascimento com vida: o registro público e a emissão da certidão de nascimento, o que implica em ...
Souza, Carolina da Fonte Araújo de +1 more
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Sexo, gênero e direito: considerações à luz do direito francês e brasileiro
Civilistica.com, 2016 O artigo objetiva rastrear o conteúdo jurídico e as funções dos termos sexo e gênero na perspectiva do direito francês e brasileiro. Embora ambas as palavras sejam tradicionalmente utilizadas pelo Direito como elementos identificadores na construção da ...
Daniel Borillo, Heloisa Helena Barboza
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AVALIAÇÃO DE UM PACIENTE COM HISTÓRIA FAMILIAR DE LINFOHISTIOCITOSE HEMOFAGOCÍTICA
Hematology, Transfusion and Cell TherapyIntrodução: A linfohistiocitose hemofagocítica (LHH) é uma síndrome rara e potencialmente fatal caracterizada por uma ativação exagerada do sistema imunológico que resulta em hemofagocitose.
IPR Leite +3 more
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O Processo de Cuidado de Crianças e Adolescentes com Deficiência e ou Doenças Crônicas: Uma reflexão sobre a responsabilização da família [PDF]
, 2015 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.O presente trabalho de conclusão de curso tem como tema as transformações a cerca dos modelos pré-estabelecidos socialmente de família e a responsabilização ...
Freitas, Bia Cruz
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