A (im)possibilidade de exclusão dos genitores biológicos da certidão de nascimento do filho quando reconhecida a parentalidade socioafetiva e os efeitos da multiparentalidade [PDF]
, 2021 Ante as novas demandas envolvendo famílias pluriparentais, o presente estudo tem como objetivo geral analisar a possibilidade de exclusão do nome do(a) genitor(a) biológico da certidão de nascimento do filho quando reconhecida a parentalidade ...
Bachmann Sousa, Stephanie
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Memória de Arquivo: uma leitura de documentos médico-judiciais sobre a retificação da certidão de nascimento para pessoas trans [PDF]
, 2021 O presente estudo, situado nos domínios teóricos da Análise de Discurso, buscou abordar o processo de retificação de nome e de gênero no registro de nascimento a que os sujeitos transexuais eram submetidos antes do Provimento nº 73 do Conselho Nacional ...
Pereira, Lidia Noronha
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Cidadania indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima
Revista CNJ, 2019 Os indígenas brasileiros, infelizmente, ao longo de nossa história têm padecido de um “esquecimento” estatal. Esse fenômeno se materializa em várias formas mas, ganha um contexto extremo quando direitos básicos são negados às comunidades tradicionais ...
Alcenir Gomes de Souza +1 more
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CERTIDÃO DE NASCIMENTO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES [PDF]
, 2023 O presente trabalho objetiva discorrer sobre o acesso da criança ao registro civil de nascimento, no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA.
Silva, Elicleide da +4 more
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Revista de Saúde Pública, 1989 Decorrente de falta de dados que informem de modo fidedigno aos planejadores da área de Saúde, objetivou-se estimar a taxa mínima de sub-registro de nascimentos vivos na cidade de Piripiri, Piauí, no período de 1 de julho de 1983 a 30 de junho de 1984. O
Maria Helena de Rezende Brito Portela
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Certidão de Nascimento de José Lavecchia [PDF]
, 1996 É anexo no relatório produzido pelo GT 2 - Operação Condor presente no Relatório da Comissão Estadual da Verdade do Paraná - Teresa Urban.Declaração de que consta no 10º Cartório de Registro Civil de Belenzinho (SP) certidão de nascimento de José ...
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Certidão de Nascimento de Vitor Carlos Ramos [PDF]
, 1950 É anexo no relatório produzido pelo GT 2 - Operação Condor presente no Relatório da Comissão Estadual da Verdade do Paraná - Teresa Urban.Declaração de que consta no Cartório de Santos (SP) certidão de nascimento de Vitor Carlos Ramos, nascido em 18 de ...
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Certidão de Nascimento de Joel José de Carvalho [PDF]
, 1974 É anexo no relatório produzido pelo GT 2 - Operação Condor presente no Relatório da Comissão Estadual da Verdade do Paraná - Teresa Urban.Declaração de que consta certidão de nascimento de Joel José de Carvalho, militante da VPR, no Cartório da cidade de
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Certidão de nascimento de Daniel José de Carvalho [PDF]
, 1974 É anexo no relatório produzido pelo GT 2 - Operação Condor presente no Relatório da Comissão Estadual da Verdade do Paraná - Teresa Urban.Declaração de que consta certidão de nascimento de Daniel José de Carvalho, ex-militante do PCB e da VPR, no ...
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Conselheiro Mario Goulart Maia
Revista CNJ, 2023 EMENTA: PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. CORREGEDORIA GERAL. NORMAS DE SERVIÇO DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS.AVERBAÇÃO DE CPF. GRATUIDADE. PROVIMENTO CN 63/2017. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1.
Conselheiro Mario Goulart Maia
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