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Estudos e Pesquisas em Psicologia, 2020 A multiparentalidade é uma demanda jurídica recente no Direito de Família que permite o reconhecimento das famílias nas quais a parentalidade é exercida simultaneamente por vários sujeitos, uma vez que possibilita a inclusão de mais de um pai/mãe na ...
Lorena Forcellini de Oliveira +3 more
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Antropolítica : Revista Contemporânea de Antropologia, 2020 O artigo examina audiências judiciais realizadas em um serviço público e gratuito de emissão de certidão de nascimentos num ônibus mantido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Brasileiros adultos sem documento tentam provar à Justiça que
Fernanda Melo da Escóssia
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Conflict between practice and law : the adolescence in the lawsuit [PDF]
, 2009 O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) apontou novas formas de enfrentamento na apuração de ato infracional de adolescentes. Porém, suspeitase que uma complexa negociação de sentidos constantemente atravessada por estereótipos e por lógicas ...
Almeida, Ângela Maria de Oliveira +1 more
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Cidadania indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima
Revista CNJ, 2019 Os indígenas brasileiros, infelizmente, ao longo de nossa história têm padecido de um “esquecimento” estatal. Esse fenômeno se materializa em várias formas mas, ganha um contexto extremo quando direitos básicos são negados às comunidades tradicionais ...
Alcenir Gomes de Souza +1 more
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Revista de Saúde Pública, 1989 Decorrente de falta de dados que informem de modo fidedigno aos planejadores da área de Saúde, objetivou-se estimar a taxa mínima de sub-registro de nascimentos vivos na cidade de Piripiri, Piauí, no período de 1 de julho de 1983 a 30 de junho de 1984. O
Maria Helena de Rezende Brito Portela
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Partial results and unfulfilled expectations : the Cunha Mattos under renovation Lippe [PDF]
, 2017 Proponho analisar alguns desdobramentos das ações de Conde de Lippe em Portugal (1762-1777) nas trajetórias de três militares da família Cunha Mattos. O texto busca mostrar como as reformas militares adotadas pelo Conde de Oeiras foram credenciais para o
Rodrigues, Neuma Brilhante
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Conselheiro Mario Goulart Maia
Revista CNJ, 2023 EMENTA: PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. CORREGEDORIA GERAL. NORMAS DE SERVIÇO DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS.AVERBAÇÃO DE CPF. GRATUIDADE. PROVIMENTO CN 63/2017. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1.
Conselheiro Mario Goulart Maia
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Revista de Saúde Pública, 1993 Com o objetivo de avaliar a real situação do Registro Civil, no Município de Maringá, PR, Brasil, foram estudados 4.876 nascimentos vivos ocorridos nos seus hospitais, em 1989, filhos de mulheres nele residentes. São apresentadas as etapas que permitiram
Regina K. Tanno de Souza +1 more
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Revista CNJO objeto do presente artigo é o acesso à documentação civil pelas pessoas em situação de rua. O objetivo é catalogar percalços enfrentados por esse grupo vulnerabilizado, bem como apresentar as formas de acesso à segunda via da certidão de nascimento. O
Ketlyn Chaves de Souza +1 more
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Revista do Direito Público, 2013 Com o advento da Constituição Federal de 1988 houve uma ampliação no conceito de família, devido ao reconhecimento de novas entidades familiares além daquela oriunda do matrimônio.
Geala Geslaine Ferrari +1 more
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