Results 91 to 100 of about 15,323 (142)
Relativização da coisa julgada inconstitucional
, 2007 Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.A presente ...
Negrão, Clenia Souza de Oliveira
core
A coisa julgada nas assistências simples e litisconsorcial
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2019 A matéria atinente aos terceiros intervenientes ainda possui certos pontos que não são unânimes entre os estudiosos. Alguns desses pontos são os efeitos da decisão preferida no processo no qual há assistente e a abrangência da coisa julgada.
Felipe Antonioli
doaj
A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro [PDF]
, 2009 O presente trabalho de monografia tem por finalidade explanar um tema relevante dentro prática processual civil forense: a relativização da coisa julgada.
Coelho, Fernanda
core
Relativização da coisa julgada inconstitucional [PDF]
, 2008 O objetivo desta monografia é expor de forma sistematizada as diversas opiniões e críticas feitas acerca da possibilidade de relativização da coisa julgada inconstitucional, para, assim, compreender esse fenômeno e as diversas soluções apontadas pela ...
Silva, Rosimar Felipe da
core
COISA JULGADA, SEGURANÇA JURÍDICA E PONDERAÇÃO
Revista Direito e Justiça, 2015 O princípio da segurança jurídica é central no Estado de Direito. A coisa julgada é expressão do princípio da segurança jurídica. Contudo, nenhum princípio é absoluto. O princípio da segurança jurídica pode ser ponderado tanto quanto os outros princípios constitucionais. O sistema jurídico é um sistema de normas e princípios.
Pires Gavião Filho, Anizio +1 more
openaire +2 more sources
COISA JULGADA NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA [PDF]
, 2011 A moralidade administrativa foi consagrada Constitucionalmente, estando elencada entre os princípios da administração pública, e sua defesa envolve um interesse transindividual que merece a tutela coletiva.
Sousa, Francisco Arlem de Queiroz
core
Coisa julgada inconstitucional : relativizando a "relativização"
, 2006 ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Tece observações sobre a doutrina da relativização da coisa julgada e faz uma aproximação do conceito de coisa julgada na extensão e nos limites da ...
Leite, Glauco Salomão
core
COISA JULGADA NO PROCESSO DE FAMÍLIA
, 2009 A coisa julgada é instituto jurídico que torna integral o conteúdo do direito fundamental à segurança jurídica, garantido em todo o Estado Democrático de Direito. No ordenamento brasileiro, tal instituto se encontra consagrado no art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal.
Dias, Maria Berenice, Chaves, Marianna
openaire +1 more source
Relativização da coisa julgada material
, 2004 ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Trata do dogma da coisa julgada material e a sentença inconstitucional transitada em julgado, analisando o tema da relativização da coisa julgada e os ...
Câmara, Alexandre Freitas
core