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Scientia Iuris, 2007 Analyses the immutability´s reach decurrent of the preclusion clain, considering their objective limits established in the processual system, throught of the procedure´s object analyses.Analisa o alcance da imutabilidade decorrente da coisa julgada a ...
Thaís Amoroso Paschoal
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Concepção da coisa julgada contemporânea
Revista Videre, 2011 Trata-se de um trabalho de significativo valor para o direito processual, pois já faz algum tempo que juristas portugueses e brasileiros discutem a coisa julgada inconstitucional. A proposta do doutor Carlos Henrique Soares, é justamente contrária ao entendimento dos juristas Paulo Otero, de Portugal, e Humberto Theodoro Júnior, do Brasil.
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LIMITES DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS
, 2015 A coisa julgada nas ações coletivas requer tratamento diferenciado conforme o direito metaindividual ali tutelado. Neste contexto, o presente artigo pretende tecer análise crítica acerca da legislação esparsa que regulamenta o regime da coisa julgada nas
Castro, Daniel Penteado de
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Sentença e coisa julgada em matéria tributária [PDF]
, 2005 Palestra proferida no XII Simpósio de Direito Tributário do IET, Porto Alegre, 21 e 22 de outubro de 2004.Trata sobre a sentença e coisa julgada em matéria tributária.
Zavascki, Teori Albino
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Limites da coisa julgada coletiva [PDF]
, 2012 O presente estudo concentra-se em entender a coisa julgada coletiva e determinar os seus limites. Parte-se de uma análise perfunctória, porém imprescindível da coisa julgada na tutela individual, para em seguida investigar o instituto na esfera coletiva,
Carvalho, Fernando Szilágyi de
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Natureza da coisa julgada : uma abordagem filosófica
, 2006 "Este trabalho faz parte de obra lançada pela Editora Fórum: NASCIMENTO, Carlos Valder do; DELGADO, José Augusto (Org.). Coisa julgada inconstitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2006.
Pereira Júnior, Lourival +1 more
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Coisa julgada e segurança jurídica
Revista do Curso de Direito do UNIFORO Estado Democrático de Direito, por meio de seu arcabouço normativo, impõe a vontade da lei, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, entre eles a segurança, como valores supremos de uma sociedade fraterna, fundada na harmonia social e comprometida com a solução pacífica das controvérsias.
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O valor das decisões do Tribunal de Contas da União sobre irregularidades em contratos
Revista Direito GVResumo O artigo se baseia em pesquisa normativa e jurisprudencial sobre o exercício, pelo Tribunal de Contas da União, de suas competências constitucionais e legais para a análise da regularidade de contratações estatais.
Carlos Ari Sundfeld +3 more
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Da coisa julgada no processo civil [PDF]
, 2015 O presente trabalho de conclusão de curso visa analisar o instituto da coisa julgada, por meio da exposição de seu conceito, limites, efeitos e sua importância dentro do ordenamento jurídico Brasileiro, ao representar a segurança e estabilidade das ...
Vieira, Fábio
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Magistrado - Tempo de serviço - Coisa julgada
Revista de Direito Administrativo, 1978 Supremo Tribunal ...
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