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Relativização da coisa julgada
, 2001 ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Trata da relativização da coisa julgada em face do direito de família e analisa a resistência que o instituto da coisa julgada vai encontrando entre os ...
Tesheiner, José Maria Rosa
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Funcionário público - Concurso - Coisa julgada
Revista de Direito Administrativo, 1981 Tribunal Fedral de ...
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Coisa julgada inconstitucional
, 2005 Aborda questões como o controle dos atos do poder público e o princípio da segurança jurídica, analisando os efeitos da coisa julgada e seus princípios constitucionais e examina os instrumentos processuais para seu controle e a relativização da coisa ...
Nascimento, Carlos Valder do
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Coisa julgada inconstitucional
, 2013 No seio da tendência atual de "relaíivização da coisa julgada" ascendeu o debate acerca do fenómeno da coisa julgada inconstitucional. O presente trabalho objetiva analisar os diversos aspectos deste fenómeno.
Castanheira, Luís Fernando
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Responsabilidade administrativa - Crime - Coisa julgada
Revista de Direito Administrativo, 1995 Responsabilidade administrativa cívil e penal - Demissão. Estando o decreto de demissão alicerçado em tipo penal, imprescindível é que haja provimento condenatório trânsito em julgado. Se de um lado é certo que a jurisprudência sedimentada do Supremo Tribunal Federal indica o caráter autônomo da responsabilidade administrativa, a não depender dos ...
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2014 O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre o conceito constitucional de coisa julgada para que seja possível extrair a força normativa deste instituto no ordenamento jurídico.
Fabio Alessandro Fressato Lessnau
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Flexibilização da coisa julgada
, 2003 ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Trata dos instrumentos processuais que permitem a revisão das decisões cobertas pela coisa julgada no processo civil e penal, da incompatibilidade dos ...
Armelin, Donaldo
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A coisa julgada inconstitucional [PDF]
, 2006 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Siqueira, Pedro Eduardo Pinheiro Antunes de
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A coisa julgada material no processo civil espanhol. Função excludente e limites objetivos
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 A coisa julgada impede que o processo se prolongue de forma indefinida e produza resoluções contraditórias, além de responder as exigências de racionalidade, economia processual e segurança jurídica. Os artigos 207 e 222 da L.E.Civ.
Ángel Tinoco Pastrana
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Coisa julgada e justiça das decisões
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2003 The institute of the res juticata is an instrument in the act or rendering effective the principle of judicial safety; it can not be interpreted separately, without attention being paid to other constitutional principals and warranties, especially the access to fair judicial order .
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