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Coisa julgada inconstitucional [PDF]

, 2003
Orientador: Prof. Joaquim Munhoz de Mello, Sérgio Cruz ArenhartMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoA presente pesquisa objetiva compreender o sentido da coisa julgada ...
Baek, Paula Angélica
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A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

LUMEN ET VIRTUS
A relativização da coisa julgada é um tema de grande relevância no Direito Processual Civil, que envolve a possibilidade de revisão de decisões judiciais que, em tese, deveriam ser definitivas e imutáveis. O objetivo geral deste estudo é analisar os fundamentos teóricos e práticos que sustentam a relativização da coisa julgada, especialmente à luz dos ...
Estevão Ferreira Brunelli, Alexandre Barbosa Nogueira   +1 more
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Decisão e coisa julgada

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1945
Artigo publicado em três partes.
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COISA JULGADA À LUZ DA VERSÃO PROJETADA PARA O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2014v65p345

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2015
RESUMO  Diante da discussão, no Poder Legislativo, de um novo Código de Processo Civil, os institutos processais devem ser analisados com vistas a definir a sua futura conformação.
jOÃO ALBERTO DE ALMEIDA, THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO   +1 more
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Os efeitos da estabilização do artigo 304 do ncpc e a vedação expressa à não formação da coisa julgada

Revista de Doutrina Jurídica, 2020
A reflexão aqui proposta tem como objeto a estabilização da tutela provisória de urgência, delimitada legalmente na modalidade da tutela antecipada antecedente, com ênfase no regime do artigo 304 do Novo Código de Processo Civil de 2015 para concessão do
Geovana da Silva Zinco
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Coisa julgada nas sentenças inconstitucionais [PDF]

, 2015
O presente estudo tem como objetivo analisar (im)possibilidade de a coisa julgada, quando estiver estabelecendo imunidade à sentença inconstitucional, ser relativizada.
Bozza Neto, Clóvis Adão Pizzamiglio
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Processo cautelar e coisa julgada

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
No atual estágio de evolução do direito processual civil, percebese de forma clara a opção da doutrina e do legislador pela mitigação do fator segurança jurídica em favor da celeridade e efetividade processual.
Cleverson Ivan Merlo
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Desapropriação - Coisa julgada - Correção monetária

Revista de Direito Administrativo, 1980
Tribunal Federal de ...
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SENTENÇA, COISA JULGADA E DECISÃO TERATOLÓGICA

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2013
Este trabalho apresenta os principais aspectos referentes ao conceito e requisitos da sentença, além da noção, limites, objetivos, subjetivos e eficácia preclusiva da coisa julgada.
Chang Fan, Everton Gomes Correa
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Aposentadoria - Equiparação - Coisa julgada

Revista de Direito Administrativo, 1979
Tribunal de Contas da ...
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