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A relativização da coisa julgada no direito de família no âmbito do Supremo Tribunal Federal

Vianna Sapiens, 2018
O presente ensaio tem como objetivo analisar a possibilidade da relativização da coisa julgada material nas ações de investigação de paternidade onde não houve a realização do exame de DNA, uma vez que o referido exame é prova fundamental para a ...
LAÍS BOTELHO OLIVEIRA ÁLVARES
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Ação rescisória por manifesta violação à norma jurídica fundada em jurisprudência divergente à decisão rescindenda: hipóteses de (des)cabimento e análise de critérios [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O escopo do presente trabalho é analisar hipóteses e critérios de cabimento de ação rescisória por manifesta violação à norma jurídica em virtude de ...
Pescador, Rafael Bertoldi
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A coisa julgada na arbitragem [PDF]

, 2022
O presente trabalho monográfico pretende apresentar a configuração da coisa julgada a partir das decisões de mérito proferidas no âmbito dos processos arbitrais. Demonstra-se, na pesquisa, a possibilidade de enquadrar a imutabilidade que recai sobre as
Cardoso, Beatriz Neri
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Efeitos subjetivos da coisa julgada nas demandas coletivas

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos
O presente artigo tem como objetivo analisar os efeitos subjetivos da coisa julgada no âmbito das demandas coletivas, à luz da Constituição Federal, do microssistema coletivo formado pela Lei da Ação Civil Pública e pelo Código de Defesa do Consumidor ...
João Eduardo de Nadal, Bruno Makowiecky Salles   +1 more
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Relativização da coisa julgada [PDF]

, 2013
O presente trabalho busca traçar os principais aspectos referentes à relativização da coisa julgada e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro, na medida em que se questiona se a coisa julgada é intocável mesmo diante da violação de valores ...
Ângelo, Daniela Manfrin
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Coisa julgada inconstitucional [PDF]

, 2004
Orientador: Prof. Joaquim Munhoz de Mello, Eduardo TalaminiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoEstudo da possibilidade de se aceitar a idéia de coisa julgada inconstitucional ...
Lebbos, Carolina Moura
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TUTELA ANTECIPADA E A (IN) EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA

Vianna Sapiens, 2017
Conforme cediço, a concessão de tutela antecipada é oriunda, via de regra, de uma cognição sumária do magistrado e, portanto, passível de revogação posteriormente. Contudo, há previsão no atual Código de Processo Civil, art.
Nathalia Dutra da Rocha Jucá e Mello, Bárbara Elaine Carneiro de Moraes   +1 more
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Aspectos da coisa julgada inconstitucional

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
O presente trabalho realiza uma breve análise sobre os aspectos da decisão alcançada tecnicamente pelo instituto da coisa julgada, quando o seu teor confi gura violação de preceitos de ordem constitucional.
Ana Carolina Couto Matheus
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Coisa julgada nas relações individuais [PDF]

, 2009
O trabalho analisa a coisa julgada, os seus aspectos históricos e conceitos adotados pela doutrina, traça um esboço sobre a sua previsão constitucional, limites objetivos e subjetivos e quando ocorre a coisa julgada material e formal. Analisa as questões
Marson, Fabiana
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A NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS: CONTRIBUIÇÃO DO NOVO CPC

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2015
A coisa julgada, direito fundamental garantido no art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição republicana, foi construída ao longo dos séculos para servir ao processo subjetivo individual com vistas ao dogma da segurança jurídica, não perdendo sua ...
Elaine Harzheim Macedo, Leandro Pamplona
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