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Modalidades da coisa julgada coletiva [PDF]
, 2005 O dogma da coisa julgada sofreu várias modificações conceituais e de conteúdo, de forma que existem diversas formas de coisa julgada, a depender da natureza da lide, da qualidade das partes e do conteúdo da decisão.
Santos, Ronaldo Lima dos
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A ponderação de princípios no processo
Revista de Doutrina Jurídica, 2016 A coisa julgada, como direito fundamental insculpido na Constituição, possui a estatura de princípio. Os princípios, diversamente das regras, não possuem caráter absoluto, resolvendo-se por um código binário.
Mário José de Assis Pegado
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2012 A relativização da coisa julgada inconstitucional é o instrumento pelo qual os doutrinadores visam à desconstituição da coisa julgada material, quando a sentença, já transitada em julgado, tenha sido fundamentada em lei que, posteriormente, foi declarada
Taiele Balardin de Oliveira
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SEGURANÇA VERSUS JUSTIÇA: COISA JULGADA NAS AÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente estudo tem por fim analisar o funcionamento da coisa julgada no ordenamento jurídico, e especialmente, nas ações do Direito de família, sistematizando o entendimento doutrinário acerca da relativização deste instituto.
Luiz Carlos Gallo
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Coisa julgada inconstitucional [PDF]
, 2008 Demonstra que é possível relativizar os efeitos da coisa julgada material quando a decisão estiver em desacordo com os preceitos constitucionais.Examina a premissa de que uma sentença sedimentada numa lei inconstitucional pode ser desconstituída por ...
Souza, Ana Patrícia
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A relativização da coisa julgada: segurança jurídica x justiça da decisão
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2020 A coisa julgada é um dos temas mais instigantes da dogmática processual moderna. Com a ocorrência do trânsito em julgado, e por questão de segurança jurídica, não se permite que a decisão seja desconsiderada.
Cláudia de Oliveira Fonseca
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A relativização da coisa julgada em matéria tributária em face da declaração superveniente de inconstitucionalidade pelo STF [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo tem por objetivo verificar se as decisões judiciais transitadas em julgado em matéria tributária que se embasaram em dispositivo legal ...
Pagnan, Evin
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COISA JULGADA ADMINISTRATIVA [PDF]
, 2008 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO. 2. COISA JULGADA: CONCEITO. 3. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO 4. COISA JULGADA ADMINITRATIVA 5. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. . 1. INTRODUÇÃO.
Junior, Hélio Soares; Universidade Salvador
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A inconstitucionalidade do art. 27 da lei nº 9.868/1999 e a modulação temporal dos efeitos no controle de constitucionalidade [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo pretende fornecer uma análise crítica sobre o instituto da modulação temporal dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade.
Wiggers, Vinicius
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