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Efeitos da relativização da coisa julgada
Ratio Juris, 2022 Este artigo aborda a importância do instituto da coisa julgada na pacificação dos interesses e das controvérsias. Por ser um instituto secular, analisam-se suas origens históricas, suas contínuas modificações diante de novos paradigmas do direito e a ...
Robison Francisco Pires
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A relativização da coisa julgada nas ações coletivas
Revista do Direito Público, 2011 O trabalho versa sobre o polêmico tema da relativização da coisa julgada nas ações coletivas. Num primeiro momento, procurou-se esclarecer o conceito de direito coletivo.
Francisco Baleotti, Fernanda Vicentini
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Direito em Debate, 2022 O direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada são garantias constitucionais que estão conceituadas na LINDB – Lei de Introdução das Normas do Direito Brasileiro – e estão harmoniosamente interligadas aos demais institutos do ordenamento
Dionilson Osvaldo Fiori Junior +2 more
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Vianna Sapiens, 2017 Esse trabalho gira em torno do instituto da coisa julgada, que está previsto em nossa Constituição (artigo 5º, XXXVI) como direito e garantia fundamental, sendo imprescindível à própria existência do discurso jurídico e, elemento estruturante do Estado ...
Caroline Kaizer Lopes +1 more
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Estabilidade das decisões proferidas na ação monitória à luz do código de processo civil brasileiro
Revista de Doutrina Jurídica, 2021 O artigo pretende analisar o grau de estabilidade das principais decisões proferidas na ação monitória à luz do Código de Processo Civil Brasileiro. A partir do método dedutivo, é analisada a relação entre a natureza da cognição (sumária ou exauriente) e
Naiane Lopes Soares de Melo
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Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2017 No Brasil não há consenso sobre a coisa julgada administrativa. Enquanto alguns pregam sua inexistência no sistema brasileiro de jurisdição una, outros acolhem a coisa julgada administrativa com base em fundamentos não homogêneos.
Felipe Klein Gussoli
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Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional
Revista de Doutrina Jurídica, 2018 O presente trabalho busca traçar os aspectos relevantes da coisa julgada declarada inconstitucional. A análise deste instituto abordará desde os conceitos fundamentais para compreensão da coisa julgada até críticas envolvendo a sua desconstituição ...
Paula Daher Sardinha
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DA COISA JULGADA E SUA DESCONSIDERAÇÃO: A JUSTIÇA COMO FINALIDADE PROCESSUAL PRIMORDIAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente trabalho versa acerca do polêmico tema acerca da desconsideração da coisa julgada. Inicialmente, realiza-se uma breve definição do instituto processual em debate.
Ricardo Oliveira Rotondano
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COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: UMA LEITURA EM TORNO DOS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DE IMPUGNAÇÃO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo tem como escopo estudar os instrumentos processuais colocados à disposição do jurisdicionado para o fim de impugnar a coisa julgada inconstitucional. Dessa forma, ao partir de uma técnica interpretativa, o trabalho apresenta o conceito
Jéssica Gonçalves
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“COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL” E SUA RELATIVIZAÇÃO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2008 O ordenamento jurídico brasileiro assegura a proteção de diversos bens jurídicos fundamentais, dentre os quais se destaca, para os fins do presente texto, a coisa julgada.
Ana Lucia Pretto Pereira
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