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Coisa julgada inconstitucional : declaração judicial de inexistência
, 2002 Parte integrante do livro: Constituição e processoDiscorre sobre o que se vem denominando como relativização da coisa julgada, bem como sobre a coisa julgada inconstitucional e a sua inexistência, enfrentando casos em que ela atente, por exemplo, contra ...
Dantas, Ivo
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A Coisa Julgada Inconstitucional e seu Controle por Meio de ADPF
Direito Público, 2010 ...
Fausto F. de França Júnior
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A relativização da coisa julgada
, 2012 O presente trabalho visa demostras a relativização da coisa julgada em face das decisões proferidas nos tribunais superiores face à segurança jurídica no Brasil, principalmente me matéria tributária.
Gomes, Marisa Ferreira
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COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS
, 2009 As demandas de massa constituem uma realidade mundial. No Brasil, as ações coletivas começaram a ganhar força com a introdução do processo brasileiro do Código de Defesa do Consumidor Apesar de a demanda coletiva já ter sido regulamentada, em parte, por legislações esparsas antes mesmo da promulgação do Código consumerista, foi com esse diploma legal ...
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A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro
, 2013 O presente trabalho de monografia tem por finalidade explanar um tema relevante dentro prática processual civil forense: a relativização da coisa julgada.
Coelho, Fernanda
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A relativização da coisa julgada
, 2007 Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.Trata sobre a
Espírito Santo, Ana Verena Santana do
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A coisa julgada em direito tributário
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1973 openaire +2 more sources
Extensão dos limites da coisa julgada à questões prejudiciais
Il Diritto degli Affari, 2021 Paulo Henrique Dos Santos Lucon
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