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Revista da Esmal, 2023
O objetivo do artigo é identificar se a teoria da margem possui compatibilidade com o novo constitucionalismo latino-americano no contexto do sistema internacional de proteção dos direitos humanos. Conclui a partir da utilização do método pragmatista que
Elenita Araújo e Silva Neta
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O objetivo do artigo é identificar se a teoria da margem possui compatibilidade com o novo constitucionalismo latino-americano no contexto do sistema internacional de proteção dos direitos humanos. Conclui a partir da utilização do método pragmatista que
Elenita Araújo e Silva Neta
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Revista de informacao legislativa, 2023
O estudo pontua que a outorga de competência tributária representa a autorização para obtenção do recurso essencial e indispensável à plena finalidade do ente federado: a concretude de direitos fundamentais.
Simone Cruz Nobre, Lise Tupiassú
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O estudo pontua que a outorga de competência tributária representa a autorização para obtenção do recurso essencial e indispensável à plena finalidade do ente federado: a concretude de direitos fundamentais.
Simone Cruz Nobre, Lise Tupiassú
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AVALIAÇÃO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A CAFEÍNA E EXCIPIENTES POR MEIO DE ANÁLISE TÉRMICA
Anais do III Congresso Brasileiro de Ciências Farmacêuticas On-line, 2022Introdução: A avaliação da compatibilidade entre os componentes de uma formulação é uma das etapas do desenvolvimento farmacotécnico, fundamental, para se obter um medicamento estável e com qualidade adequada ao uso humano.
Joanna Célia Rodrigues Oliveira +4 more
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Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2021
Este artigo aborda o instituto jurídico da suspensão de segurança, de legitimidade do Ministério Público e das pessoasjurídicas de direito público interno, sobretudo no que diz respeito ao efeito processual por ele produzido com relação à suspensão da ...
Isabelle de Lamartine Nogueira Passarinho
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Este artigo aborda o instituto jurídico da suspensão de segurança, de legitimidade do Ministério Público e das pessoasjurídicas de direito público interno, sobretudo no que diz respeito ao efeito processual por ele produzido com relação à suspensão da ...
Isabelle de Lamartine Nogueira Passarinho
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Compatibilidade de Trichoderma com fungicidas utilizados no tratamento de sementes de soja
Observatorio de la Economía LatinoamericanaOs efeitos ambientais negativos e o aumento nos relatos de casos de resistência de fungos a fungicidas, tem demandado esforços na busca de alternativas auxiliares ao manejo químico na cultura da soja, como o uso de agentes de controle biológico.
Jaisson dos Santos Branco +3 more
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ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE DE ADITIVOS PLASTIFICANTES PARA ARGAMASSAS DE REVESTIMENTO
Congresso Internacional Construção Civil - 2025utilização de cal na produção de argamassas de revestimento promove melhorias quanto a sua plasticidade, no entanto em regiões onde esse material não é acessível, são utilizados como alternativa aditivos plastificantes que garantem comportamento similar.
Cintia Ferreira +4 more
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Revista Brasileira de Filosofia e História
O presente artigo discute a natureza jurídica das decisões proferidas no contencioso administrativo tributário brasileiro e sua compatibilidade com o sistema acusatório constitucional.
A. Carvalho
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O presente artigo discute a natureza jurídica das decisões proferidas no contencioso administrativo tributário brasileiro e sua compatibilidade com o sistema acusatório constitucional.
A. Carvalho
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Revista contemporânea
O mercado de bioinsumos vem apresentando crescimento anual global. E a diversidade de microrganismos que compõem esses produtos e diversa e nem sempre compatível, sendo necessário desenvolver métodos para avaliar a compatibilidade desses produtos para ...
Júlia Torres Gomes +6 more
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O mercado de bioinsumos vem apresentando crescimento anual global. E a diversidade de microrganismos que compõem esses produtos e diversa e nem sempre compatível, sendo necessário desenvolver métodos para avaliar a compatibilidade desses produtos para ...
Júlia Torres Gomes +6 more
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A compatibilidade entre o princípio da publicidade registral e a Lei Geral de Proteção de Dados
Contribuciones a las ciencias socialesO estudo analisa como a Lei Geral de Proteção de Dados interfere na atividade notarial e registral. Há um enfoque especifico na compatibilidade entre o Princípio da Publicidade Registral, que é uma finalidade das delegações extrajudiciais, e a restrição ...
Eduardo Rabelo Halfeld Mendonça
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Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI
O Direito Administrativo vem tentando acompanhar as evoluções tecnológicas ocorridas nos últimos anos, importantes questões surgiram nesses cenários, tais como: qual o tipo de regulação a ser feita, os princípios aplicáveis, se os princípios atuais devem
Vivian Cristina Lima López Valle +2 more
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O Direito Administrativo vem tentando acompanhar as evoluções tecnológicas ocorridas nos últimos anos, importantes questões surgiram nesses cenários, tais como: qual o tipo de regulação a ser feita, os princípios aplicáveis, se os princípios atuais devem
Vivian Cristina Lima López Valle +2 more
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