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Cotistas preenchendo vagas de ampla concorrência em universidades federais: concorrência concomitante na lista de espera do Sisu [PDF]

open access: yesRevista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 2023
Resumo: Universidades federais devem destinar ao menos 50% de suas vagas para estudantes egressos de escola pública, em virtude da Lei de Cotas, e estabelecer as regras de seus processos seletivos e suas ações afirmativas.
Mateus Silva Figueiredo
doaj   +2 more sources

A atuação do Ministério Público na defesa da concorrência brasileira

open access: yesRevista de Defesa da Concorrência, 2022
Contextualização. A atuação do Ministério Público na defesa da concorrência ganhou centralidade com a Constituição Federal de 1988, que estabeleceu a livre concorrência como princípio da ordem econômica e bem de titularidade coletiva.
Stephanie Vendemiatto Penereiro   +1 more
doaj   +2 more sources

Tributação e Concorrência:

open access: yesRevista de Defesa da Concorrência, 2021
São amplamente conhecidos e discutidos os efeitos negativos à concorrência advindos de práticas tributárias. Por vezes, contudo, se assume que tais distorções não constituem ilícitos concorrenciais e que, portanto, não devem ser objeto de enforcement ...
Vinicius Marques de Carvalho   +1 more
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Concorrência e elementos subjetivos [PDF]

open access: yesBrazilian Journal of Political Economy, 2022
RESUMO Este trabalho trata da importância de elementos subjetivos no processo produtivo capitalista. Geralmente agrupados como conhecimento e reputação, eles têm maneiras peculiares de poder gerar poder de troca para seus proprietários.
MARIA SILVIA POSSAS
doaj   +1 more source

Input Price Discrimination, Demand Forms, And Welfare*

open access: yesThe Journal of Industrial Economics, Volume 70, Issue 4, Page 1033-1057, December 2022., 2022
We analyse the effects of input price discrimination in the canonical model where an upstream monopolist sells to downstream firms with various degrees of efficiency. We first recast a series of existing results within our setting, extending previous findings related to discrimination in final‐goods markets to the case of discrimination in input ...
Germain Gaudin, Romain Lestage
wiley   +1 more source

MEMÓRIA DO IE-UFRJ: HOMENAGEM A DAVID KUPFER. PADRÕES DE CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE: CONCEITOS E MARCO ANALÍTICO PARA UM PROGRAMA DE PESQUISA RELEVANTE

open access: yesRevista de Economia Contemporânea, 2023
RESUMO O artigo “Padrões de concorrência e competitividade”, de David Kupfer, propõe um quadro analítico que se tornou referência para trabalhos teóricos e empíricos sobre a relação entre empresa competitiva, mercados e concorrência situados em qualquer ...
João Carlos Ferraz, Julia Torracca
semanticscholar   +1 more source

Sobre as dinâmicas de cooperação e/ou competição na Eurorregião Galiza-Norte de Portugal [PDF]

open access: yesPopulação e Sociedade, 2023
Atualmente, as relações entre a Galiza e Portugal parecem caracterizar-se por um certo paradoxo. Por um lado, desde os anos 1990, a União Europeia (UE) promoveu a cooperação territorial através de contribuições financeiras (INTERREG) para a execução de
Celso Cancela Outeda   +1 more
doaj   +1 more source

O mercado de transporte individual de passageiros analisado à luz do Direito Econômico: regulação, desregulamentação, planejamento urbano e proteção ambiental

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2020
A Revolução Industrial representou um divisor na evolução da história, transformando uma sociedade caracteristicamente agrária para um modelo baseado na indústria e tecnologia. O aumento do emprego e investimento em transportes impulsionaram o comércio e
Magno Federici Gomes   +1 more
doaj   +1 more source

A regulação das indústrias de rede: o caso dos setores da infraestrutura energética [PDF]

open access: yesBrazilian Journal of Political Economy, 2022
RESUMO Este artigo discute a regulamentação dos setores de infraestrutura, especialmente no caso das indústrias de grade. São apresentados os principais modos de regulação e os modelos organizacionais mais frequentes aplicados a este tipo de indústria ...
DANILO DE SOUZA DIAS   +1 more
doaj   +1 more source

RESPONSABILIZAÇÃO 360°: DESDOBRAMENTOS DE UM MOVIMENTO RESPONSIVO DISSUASÓRIO ESTIMULADO PELA AUTORIDADE DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA

open access: yesRevista de Defesa da Concorrência, 2023
Context: Like other jurisdictions and international bodies, Brazilian competition law characterizes bid-rigging cartels as the most serious type of anticompetitive conduct.
Vivian Anne Fraga   +12 more
semanticscholar   +1 more source

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