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A NOVA LEI DA CONCORRÊNCIA E O IMPACTO DE SUAS MUDANÇAS NAS ANÁLISES DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO PELO CADE

Revista de Defesa da Concorrência, 2013
O presente trabalho versa sobre o Direito da Concorrência e o exercício de sua defesa com relação aos atos de concentração após a promulgação da Lei 12.529/2011, a nova Lei da Concorrência, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Julia Mendes Carvalho
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Neoliberalism in Latin America: effects on health system reforms. [PDF]

Rev Saude Publica, 2020
Göttems LBD, Mollo MLR.
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A defesa da concorrência no Mercosul

, 1995
Inclui como anexo o Protocolo de Defesa da Concorrência no Mercado Comum do Cone Sul.Inclui bibliografia.José Matias PereiraApresentação -- Introdução -- Coordenação de políticas macroeconômicas -- A defesa da concorrência na União Europeia -- A defesa ...
Pereira, José Matias
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O direito penal econômico brasileiro e os crimes de concorrência desleal na era da globalização

Revista Espaço Acadêmico, 2012
Os efeitos da globalização da economia estão nítidos e cruéis no mercado interno brasileiro, principalmente no que tange a concorrência com as indústrias asiáticas.
Luciano Ricardo Nascimento
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Evolução e perspectivas do turismo em Santa Catarina e uma análise das locadoras de veículos de Florianópolis [PDF]

, 2007
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.O trabalho tem o intuito de analisar o turismo como um dos setores da economia que mais gera empregos no mundo.
Souza, Fabrício de
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A Advocacia da Concorrência na reforma do SBDC: a atuação da SEAE para a construção de uma cultura da concorrência no Brasil

Revista de Defesa da Concorrência, 2015
O artigo pretende analisar a função da advocacia da concorrência no contexto do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência reestruturado com a Lei nº 12.529/11, a qual determina que compete à Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) a prática de ...
Carlos Eduardo Silva Tobias
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O Abuso de Posição Dominante no Direito Europeu da Concorrência: Google – um Delete na Concorrência? [PDF]

, 2017
A União Europeia não é um Estado Federal – mas é mais do que uma confederação de Estados. O mercado interno é uma das suas maiores realizações no qual, gradualmente, as restrições ao comércio e à livre concorrência foram sendo eliminadas, de forma a ...
Afonso Ferraz, Lúcio Carlos, da Silva, Amanda Mara   +1 more
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Os novos rumos do direito antitruste no MERCOSUL: o acordo de defesa da concorrência e a consolidação da cooperação internacional na região

Revista de Defesa da Concorrência, 2016
Este artigo visa analisar o tratamento conferido pelo MERCOSUL ao Direito Antitruste. Para tanto, após uma breve referência à necessária internacionalização do Direito da Concorrência, será examinada a cooperação internacional na matéria, ressaltando a ...
Marcelo Cesar Guimarães
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Direito da concorrência e desenvolvimento

, 2004
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente dissertação cuida da relação entre a concorrência e o desenvolvimento.
Munhoz, Carolina Pancotto Bohrer
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VENDA CASADA: É NECESSÁRIA A DÚPLICE REPRESSÃO?

Revista de Defesa da Concorrência, 2013
O maior exemplo de conduta que realça a interface entre Defesa do Consumidor e da Concorrência é o abuso de posição dominante, que tem como uma das suas principais manifestações a venda casada (tying ou vente liée).
Daniela Copetti Cravo
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