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, 1994 A política de concorrência tem como objetivo principal aumentar a eficiência do sistema econômico em suas três dimensões: alocativa, produtiva e tecnológica.
Salgado, Lucia Helena
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Mental Health in Cardiologists: A Real Concern. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Luz PLD.
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Regulação sectorial e concorrência
, 2005 Estuda a regulação e a concorrência, além de analisar os modelos de relacionamento entre as autoridades de defesa da concorrência e as autoridades de regulação setorial.Inclui quadro com diferenças entre as regras comuns da concorrência e as regras ...
Almeida, João Paulo Simões de +2 more
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O Impacto da teoria dos efeitos na noção de mercado relevante em âmbito internacional e as decisões do CADE [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010O trabalho propõe uma abordagem da Tutela Internacional da Concorrência, sob o enfoque de que na ...
Lucas, Marco Antonio
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PANORAMA DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL [PDF]
, 2010 Como princípio instrumental à garantia do bem estar econômico e social, a livre concorrência tem aplicação geral sobre a economia e tem como destinatários tanto agentes privados como agentes públicos.
Queiroz, Pedro Aurélio
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Influence of transparency and opacity on the spelling of fricative phonemes. [PDF]
Codas, 2023 Paschoal L, Chacon L.
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Direito comunitário da concorrência
, 2013 O direito comunitário da concorrência é a base jurídica da ampla política de concorrência da União Europeia. A concorrência é entendida como um dos principais pilares da construção comunitária, na medida em que permite que o mercado único europeu não ...
Ramos, Liza Valença
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Metacontingências de Autocontrole Ético: Efeitos do Aumento da Magnitude de Reforço
Psicologia: Teoria e PesquisaRESUMO Este trabalho objetivou avaliar os efeitos da progressão da magnitude da consequência individual concorrente com a consequência cultural sobre a recorrência de um entrelaçamento previamente selecionado por consequências culturais em um arranjo de ...
Holga Cristina da Rocha Gomes +1 more
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Revista de Defesa da Concorrência, 2013 A Rede Internacional da Concorrência (International Competition Network – ICN) foi criada em 2001 e entra na sua segunda década de vida. Inicialmente fundada por 14 autoridades da concorrência, a organização internacional conta hoje com 126 autoridades ...
Paulo Burnier da Silveira +1 more
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Defesa da Concorrência na Nova Lei dos Portos
Revista de Defesa da Concorrência, 2016 O presente artigo objetiva contribuir para a efetividade da defesa da concorrência no setor portuário e está dividido em três capítulos. O Capítulo 1 discorre sobre uma Teoria Geral da Defesa da Concorrência no setor portuário.
Osvaldo Agripino de Castro Junior
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