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Uma guilhotina na rainha das provas
Artigo aborda importante decisão do STJ que reduz a relevância da confissão: tornou ilícita a “confissão informal” e impede que a confissão extrajudicial possa ser valorada como prova para a condenação criminal.
Marcelo Semer
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Em segredo: a confissão como relação interdiscursiva
Abrir a temática do segredo e da confissão é abrir o campo da palavra dita, da oralidade e da voz. Passar do segredo à confidência, olhar a confidência como segredo, é entender como o sujeito se articula com a sua interioridade.A confissão, propiciadora ...
Maria Augusta Babo
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Confidentiality, genetic counseling, and public health : a case study on sickle cell trait [PDF]
A anemia falciforme é a doença genética com maior prevalência no Brasil. Desde 1976, recomenda-se que o exame para identificação do traço falciforme faça parte do protocolo de triagem de doadores de sangue, sendo esse um dos mecanismos mais eficazes ...
Diniz, Debora, Guedes, Cristiano
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Neste artigo analiso os discursos de confissão da homossexualidade masculina na época do surgimento da aids no Brasil. Com a emergência da epidemia e da eleição dos homossexuais como um dos grupos acusados de disseminar a doença, houve um esforço da ...
Paulo Souto Maior
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O valor probatório da confissão obtida em acordos penais rescindidos ou não homologados
O presente artigo investiga o valor probatório da confissão obtida no Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e na colaboração premiada quando rescindidos ou não homologados. Partindo da hipótese de que a confissão pode ser utilizada indevidamente caso não
Michelle Barbosa de Brito
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A inconstitucionalidade da exigência da confissão no acordo de não persecução penal
O artigo analisa a obrigatoriedade legal da confissão formal e circunstancial do investigado como requisito objetivo para a celebração do acordo de não persecução penal (ANPP), instituído pela Lei 13.964/2019.
Leandro Sarcedo, Renato Losinskas Hachul
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Confissão e normatividade política: controle da subjetividade e produção do sujeito [PDF]
This article discusses the displacement in Foucault’s analysis of confession, trying to demonstrate how the focus of analysis goes from mandatory language forms to reflexive and voluntary forms. A possible link between confession and governmen- tality is
Nildo Avelino
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Paradigma da confissão e arqueologia do si em Nietzsche
Resumo A experiência da subjetividade moderna vive no fim do século XIX uma deslocação de questões que passam e se manifestam por formas inéditas de escrita.
Gianfranco Ferraro
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O objetivo do trabalho foi analisar a política linguística da Igreja em relação à confissão em contexto multilíngue entre os séculos XVI e XVIII.
Cândida Barros
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Confissão espontânea como circunstância atenuante preponderante [PDF]
Estuda a questão da confissão para a atenuação da pena e melhoria no julgamento de crimes. Traça um panorama da confissão em épocas remotas, a confissão mediante tortura e os novos conceitos estabelecidos.
Cândido, Hedlian da Silva +1 more
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