A Questão dos Conselhos Escolares da Escola Pública Brasileira
A política educacional é regida por uma série de leis que a sancionam e que a regulamentam, a fim de torná-la exequível. Ela se insere no contexto de política universal, gratuita, não contributiva e compulsória, na questão da educação básica pública, a qual se estrutura em três níveis: educação infantil; fundamental de anos iniciais e anos finais; e ...
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A gestão democrática e os conselhos escolares
Gislaine Buraki +1 more
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GESTÃO PARTICIPATIVA: REFLEXÕES E LEGALIDADE DOS CONSELHOS ESCOLARES
O presente artigo propõe a reflexão sobre a legalidade das ações dos conselhos escolares como forma de gestão participativa, preconizada em âmbito federal, na Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, homologada no ano de 1996. A escolha pelo tema justifica-se em razão de se conceber os conselhos escolares como órgão de representação e agente de
Gonçalves, Heloisa Helena Leal +1 more
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Diretrizes curriculares para o ensino médio: por uma escola vinculada à vida
As diretrizes curriculares nacionais são normas obrigatórias que orientarão o planejamento curricular das escolas e sistemas de ensino, fixadas pelo Conselho Nacional de Educação por meio da Câmara de Educação Básica. O ponto de partida para a formulação
Guiomar Namo de Mello
doaj
[Regional variance in compliance with guidelines of the Brazilian National School Feeding Program: a comparative analysis between the Northeast and South regions of Brazil with machine learning]. [PDF]
Sgura BH +3 more
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Development, content validity, and reliability of an instrument to assess the commercialization of food and beverages in school canteens in Brazil. [PDF]
Borges LD +8 more
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[Theoretical model on the promotion of adequate and healthy eating in early childhood education]. [PDF]
Febrone R, Castro IRR, Rito RVVF.
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The effect of vacation on reading fluency development. [PDF]
Carvalho IM +5 more
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[Impact of Regulation of the School Food Environment: methodological aspects and participation in the first year of follow-up]. [PDF]
Botelho LV +7 more
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GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA. OS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE1
Resumo: Neste texto, procuramos analisar os processos de institucionalização e de implementação de Conselhos Escolares (CEs) na Rede Municipal de Ensino do Recife (RMER), no período de 1991 a 1995. Nesse intuito, apre.5e0tamos: aspectos da trajetória de elaboração da Lei nº 15.709192, que instituiu os CEs na RMER; as medidas adotadas pela Secretaria de
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