Os direitos humanos no mundo lusófono: o estado da arte [PDF]
, 2015 Este livro constitui a primeira publicação do Observatório Lusófono dos Direitos Humanos da Universidade do Minho (OLDHUM), uma associação sem fins lucrativos, criada em 23 de outubro de 2009, que tem vindo a desenvolver várias iniciativas dirigidas à ...
Baptista, Rute +9 more
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JUSTIÇA RESTAURATIVA E SERVIÇO SOCIAL: Aproximações e distanciamentos [PDF]
, 2017 O artigo corrente analisa a inscrição da Justiça Restaurativa e suas aproximações e distanciamentos para o Serviço Social, através de levantamento teórico da área.
Barboza, Vinícius Iran
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La construcción del campo científico de la Archivística em Brasil : debates iniciales y marcos temporales [PDF]
, 2008 Neste artigo busca-se mostrar algumas etapas da trajetória da Arquivística na sua constituição como disciplina científica no Brasil, com base em documentos de arquivo pertencentes ao Fundo Arquivo Nacional.
Marques, Angélica Alves da Cunha +1 more
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O Conselho Nacional de Justiça na promoção da autocomposição como política pública judiciária
Revista CNJO artigo trata da concretização da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo de 20 anos de sua instituição.
Marcos Vinícius Jardim Rodrigues +1 more
doaj +1 more source
Duração razoável do processo penal em marcha lenta! [PDF]
, 2015 O princípio da duração razoável do processo foi inserido no texto Constitucional com a EC nº 45/2004. A presente monografia busca analisar a referida Emenda à Constituição, oferecendo ênfase para a duração razoável do processo na seara penal. No capítulo
Petter, William Ricardo
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Research in humans: medical, legal, psychological and religious aspects [PDF]
, 2008 cometidas em pesquisa, com princípios inerentes a qualquer código de ética ou deontológico. Porém, os valores moraisdiferem de uma sociedade para outra, gerando dilemas que envolvem revolução tecnológica, biológica, crenças e teologia. Assim, oseticistas
Arsênio Sales Peres +4 more
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O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ: um olhar etnográfico [PDF]
, 2015 Anais das IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos: Lutas, Experiências e Debates na América Latina - ISBN 978-950-793-223-6 - Orgs. Paulo Renato da Silva ; Mario Ayala ; Fabricio Pereira da Silva ; Fernando José MartinsO Grupo Tortura ...
Grabois, Victória +1 more
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Os comitês de bioética e as vias de acesso à justiça criminal [PDF]
, 2007 A presente dissertação foi desenvolvida na linha de pesquisa Criminologia e Psiquiatria, na área de concentração em Sistema Penal e Violência do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica ...
Borges, Gustavo Silveira
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A execução das normas ambientais comunitárias na UE [PDF]
, 2004 Este últimos anos aumentaram as dificuldades quer relativamente à execução correcta e em tempo da legislação comunitária do ambiente, quer na prática, a sua aplicação adequada. Esta situação reflecte-se no número de queixas que a Comissão recebeu em cada
Pina, David
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A efetividade das ações de improbidade administrativa no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [PDF]
, 2015 Orientadora: Heloisa ...
Araujo, Débora Albuquerque de +3 more
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