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Reflections on human embryo research: the debate in Portuguese ethics organizations [PDF]
, 2013 Analisam-se os argumentos usados pelas organizações de ética portuguesas na regulação da investigação em embriões de origem humana. Recolheram-se documentos produzidos entre 2006 e 2010.
Alves, Bruno Rodrigues +2 more
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, 2015 O presente texto corresponde à intervenção proferida na conferência intitulada “Processos Judiciais em Tempos de Crise (Ainda existe tutela judicial efetiva?)”,a qual teve lugar na Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 16 de outubro de 2015.
Gonçalves, Marco Carvalho
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A Nova Ordem Mundial e o Conselho de Segurança das Nações Unidas: a Caminho de um Controlo da Legalidade? [PDF]
, 2001 A emergência de uma Nova Ordem Internacional, a partir do final dos anos 80, veio implicar um repensar da legalidade de actuação das organizações internacionais, nomeadamente a do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Folhadela, Inês
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, 2001 Este texto analisa três períodos do processo de integração europeia. Começa pelo Tratado de Maastricht – que retoma o voluntarismo dos fundadores da Europa, instituindo uma União Europeia, completada por uma Política Externa e de Segurança Comum e ...
Moura, Teresa
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A judicialização da saúde e a atuação do Conselho Nacional de Justiça em tempos de covid-19
Revista de Direito Sanitário, 2022 O presente artigo teve como objetivo identificar a atuação do Conselho Nacional de Justiça no que tange à judicialização da saúde, assim como seu enfrentamento aos colapsos gerados a partir da pandemia de covid-19.
Tânia Regina Silva Reckziegel +3 more
doaj
Novos desafios em torno da proteção da vítima: uma perspetiva multidisciplinar [PDF]
, 2017 Coordenação científica: Margarida Santos e Helena GrangeiaO presente ebook é, a par de outros contributos que se associaram, sobretudo o resultado de uma Conferência Internacional intitulada “Novos desafios em torno da proteção da vítima: uma perspetiva ...
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Em QuestãoThe organization of archival information in the digital age requires specific procedures; either because of the advent of digital archival records, or because the object of study has changed from sets of records to sets of organic information ...
Luis Pereira dos Santos +1 more
doaj +1 more source
Justiça tecnológica: promessas e desafios [PDF]
, 2008 Este livro visa responder às seguintes questões:Poderá a tecnologia servir como instrumento para expandir a eficácia da justiça e consolidar a cidadania?
Machado, Helena +2 more
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Realismo clássico de morgenthau e a pretensão brasileira a assento permanente no conselho de segurança da organização das Nações Unidas [PDF]
, 2017 A II Semana Acadêmica de Relações Internacionais foi realizada em novembro de 2017, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nas dependências do campus do Parque Tecnológico de Itaipu (PTI) e do campus Jardim Universitário (JU)O ...
Alves, Sueli
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Impacto das políticas de reagrupamento familiar em Portugal [PDF]
, 2014 Publicação com o apoio do QREN ...
Castro, Joana Morais +2 more
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