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O Conselho Nacional de Justiça na promoção da autocomposição como política pública judiciária

open access: yesRevista CNJ
O artigo trata da concretização da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo de 20 anos de sua instituição.
Marcos Vinícius Jardim Rodrigues   +1 more
doaj   +1 more source

Acolhimento de crianças e adolescentes, destituição do poder familiar e monoparentalidade feminina

open access: yesRevista CNJ
O artigo trata da relação entre acolhimento institucional, destituição do poder familiar e monoparentalidade feminina, a partir da análise de dados extraídos do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), gerido pelo Conselho Nacional de Justiça ...
Isabely Fontana da Mota   +1 more
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A busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

open access: yesRevista CNJ
O artigo analisa a implementação da busca ativa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com foco na superação da disparidade entre o perfil idealizado por adotantes e as características das crianças e ...
Isabely Fontana da Mota   +1 more
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Ministro Luis Felipe Salomão

open access: yesRevista CNJ, 2023
Ministro Luis Felipe Salomão
doaj  

Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

open access: yesRevista CNJ, 2023
Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
doaj  

[Judicialization of cannabidiol-based products in Brazil: an analysis from 2019 to 2022]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica, 2023
Portela R   +6 more
europepmc   +1 more source

Política antimanicomial do Poder Judiciário e a sustação de Atos Normativos pelo Congresso Nacional: tensões e convergências na argumentação entre poderes

open access: yesEspaço Jurídico
A Resolução n. 487, de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, estabeleceu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. No entanto, essa resolução gerou controvérsias, reverberadas institucionalmente, em especial no Poder Legislativo, o que levou à ...
Bruno Ávila da Mata Sampaio   +1 more
doaj  

Brazilian forensic nursing: convergence of goals for the specialty's next decade. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Santos DG   +5 more
europepmc   +1 more source

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