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O objeto deste artigo trata da interação que deve haver entre os sistemas de gestão arquivística de documentos. Esta pesquisa dissertativa possui o objetivo de demonstrar a importância da interoperabilidade entre os sistemas de gestão de informações ...
Luis Pereira Santos +1 more
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Tratado de Direito Administrativo Disciplinar [PDF]
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00076988 35.077.3(81) M444t.
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
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Entrevista Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello
Entrevista com o Conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello, presidente da Comissão Permanente de TI e encarregado de proteção de dados do CNJ, foi recentemente designado pela Presidência para coordenar o Grupo de Trabalho que revisará as normas
Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
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Infâncias e agência política em ações coletivas e movimentos sociais latino-americanos
O artigo aborda a agência política de crianças em ações coletivas e movimentos sociais na América Latina. Analisamos a participação infantil no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no Brasil, e na Caravana de migrantes “Pueblo sin ...
Fábio Accardo de Freitas +2 more
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Conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas
EMENTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. CONSTELAÇÃO FAMILIAR SISTÊMICA. PEDIDO DE REGULAMENTAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO NO ÂMBITO DO JUDICIÁRIO. AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO PELO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA.
Conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas
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A entrada antecipada de crianças com menos d e 6 anos no ensino fundamental: Implicações para a constituição da infância [PDF]
A alteração na definição da idade de ingresso no ensino fundamental de 7 para 6 anos pela Lei nº 11.114 de 2006 no Brasil tem suscitado debates nos campos da educação e do sistema de justiça sobre a data limite de ingresso.
Coutinho, Angela Scalabrin +1 more
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A Constelação Familiar aplicada ao Direito Brasileiro a partir da Lei de Mediação [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.RESUMO Esta monografia foi elaborada utilizando-se o método indutivo, por meio de pesquisa bibliográfica majoritariamente virtual; da análise de vídeos ...
Céspedes, Adele Speck Rendón
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The role of judicial ombudsman in the social communication process of the Brazilian courts [PDF]
Este artigo objetiva propor o debate sobre qual será o papel das ouvidorias judiciais no processo de comunicação social do Poder Judiciário brasileiro.
Romero, Henrique Hugueney +1 more
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Conselheiro Mauro Pereira Martins
EMENTA: RATIFICAÇÃO DE LIMINAR. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ. PLANO DE PAGAMENTO ELABORADO PELO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Conselheiro Mauro Pereira Martins
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Forensic Psychology: critical reflections on emerging demands and professional requirements [PDF]
As demandas pelo trabalho de psicólogos nos tribunais de justiça brasileiros têm motivado procura por formação específica, acarretando debates sobre atribuições e limites éticos.
Beiras, Adriano +2 more
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