Results 101 to 110 of about 765 (112)
Some of the next articles are maybe not open access.
DEMOCRACIA, JUDICIALIZAÇÃO E CONSENSUALIDADE: CONSIDERAÇÕES SOBRE UM NOVO PARADIGMA DE JUSTIÇA
Revista ftThis study aims to examine consensuality as a new paradigm of justice. Under this bias, the democratic aspects that involve the theme are highlighted in that self-composition is pointed out as an exercise of citizenship, under the new conception of participatory democracy.
Ailine da Silva Rodrigues +1 more
openaire +1 more source
OS DIREITOS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS COMO PRESSUPOSTO DE APLICAÇÃO DA CONSENSUALIDADE NA NLCC
Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro“O Estado, sempre que possível, promoverá a solução consensual de conflitos.” Essa regra contida no artigo 3º, § 2º, do atual Código de Processo Civil alcança os processos em âmbito judicial, administrativo e em sede de controle. Diante da pluralidade de eixos temáticos decorrentes da normatividade da consensualidade, este estudo busca tratar da gestão
Marianna Montebello Willeman +1 more
openaire +1 more source
A CONSENSUALIDADE NO PROCESSO ESTRUTURAL PARA ENGAJAMENTO NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
Anais de Artigos Completos do IX CIDHCoimbra 2024Gabriella Francynni Rodrigues Silva +1 more
openaire +1 more source
CONSENSUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O ACESSO À JUSTIÇA POTENCIALIZADO PELAS NOVAS TECNOLOGIAS
Anais de Resumos do VIII CIDHCoimbra 2023, 2023openaire +1 more source
A Consensualidade como alternativa ao Controle-Sanção pela Administração Pública
L. A. FERRAZ, L. C. J. SILVAopenaire +1 more source
A Consensualidade na Administração Pública e as Parcerias com as Organizações Sociais
openaire +1 more sourceA consensualidade como alternativa ao controle-sanção pela Administração Pública – Volume 2
openaire +1 more source