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DESJUDICIALIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS FRENTE ÀS INOVAÇÕES SOCIAIS

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
Este artigo busca analisar a desjudicialização das execuções fiscais sob a perspectiva das inovações sociais, com o objetivo geral de investigar como as inovações sociais podem promover eficiência e efetividade na celeridade processual e na justiça ...
Alessandra Rodrigues Pereira   +2 more
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CONTRIBUIÇÕES DO SINAES PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS REFLEXÕES DE GIANNI VATTIMO [PDF]

open access: yes, 2015
Este artigo objetiva discutir as contribuições do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), implantado no Brasil, para a melhoria da qualidade da Educação Superior, tendo como foco a análise de um dos seus princípios fundamentais que é
FIALHO, NÁDIA HAGE   +1 more
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Os comitês de resolução de disputas (dispute boards) nas concessões dos serviços de iluminação pública: análise de cláusulas contratuais a partir das diretrizes de organismos internacionais

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos
No contexto da consensualidade e dos métodos de solução de controvérsias, o artigo apresenta e discute o estado da arte, conceitos e espécies de Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) envolvendo a administração pública.
Matheus Palhares Vieira   +1 more
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Heurísticas e enviesamentos cognitivos no processo de negociação de conflitos [PDF]

open access: yes, 1995
Neste artigo efectuamos uma breve revisão de literatura no âmbito da perspectiva cognitiva sobre a negociação. Analisamos as heurísticas e enviesamentos cognitivos mais frequentes no processo de negociação e discutimos o seu impacto no comportamento dos ...
Cabecinhas, Rosa
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Estrutura da justiça criminal

open access: yesBoletim IBCCRIM
O artigo traz uma abordagem relativa a estruturas institucionais, sobretudo a do Ministério Público, para compreender a organização dos elementos essenciais no desempenho das diferentes formas de resolução de conflitos: contenciosa e consensual. Com foco
Fernanda Regina Vilares
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UM DIÁLOGO ENTRE CONSENSUALIDADE E RESPONSABILIZAÇÃO: PANDEMIA, ASSUNÇÃO DE RISCOS E ACCOUNTABILITY

open access: yesPercurso, 2020
RESUMO Logo após a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPIN), segmentos institucionais e acadêmicos passaram a externar preocupação com os reflexos dos obstáculos impostos pelo momento de anormalidade decorrente da pandemia na regular prestação dos serviços públicos, notadamente em razão das incertezas de dados e ...
CARDOSO, Henrique Ribeiro   +1 more
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O combate à pobreza e à exclusão social na infância: geração Escolhas [PDF]

open access: yes, 2012
A comunicação que se apresenta insere-se num processo de doutoramento e pretende revisitar os conceitos de pobreza e exclusão social, acentuando o caráter estrutural e multidimensional daqueles fenómenos.
Samagaio, Florbela
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Gamificação dos trabalhos de grupo no ensino superior : o caso do Instituto Politécnico de Leiria [PDF]

open access: yes, 2014
No ensino superior, o trabalho em grupo é uma metodologia de ensino-aprendizagem bastante popular entre professores e alunos, existindo, no entanto, alguns problemas bem conhecidos na sua operacionalização e, consequentemente, no seu sucesso enquanto ...
Monteiro, Sandro, Santos, Filipe
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Arbitragem administrativa e consensualidade: análise pontual do novo paradigma da ação administrativa

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 2018
Administrative arbitration and consensuality: punctual analysis of the new paradigm of administrative action A contratualização da ação administrativa propicia um ambiente de paridade e consensualidade administrativa. Nesse contexto a arbitragem administrativa é analisada como instrumento de negociação para resolução de conflitos na relação jurídico ...
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A evoluçâo do conceito de Educaçâo na área do ambiente, no mundo e em Portugal [PDF]

open access: yes, 2009
[Resumo] Os danos ao medio ambiente foron despertando na humanidade a sensibilidade á necesidade de cambio. Os estudos ambientais e ecolóxicos multiplicáronse e a aparición dos sucesivos desastres impuseron de feito a necesidade de intervir en todos os
Branco, María José Q.F.C.
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