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O princípio da consensualidade no Estado Democrático de Direito

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 2003
I. Introdução - 2. Consenso e sua significação - 3. Democracia e Legitimidade - 4. O surgimento da Consensualidade - 5. Sobre os princípios jurídicos - 6. O Princípio da Consensualidade - afirmação de sua existência - 7. Referências Bibliográficas.
openaire   +2 more sources

Investigar representações sociais : metodologias e níveis de análise [PDF]

open access: yes, 2009
Este capítulo pretende apresentar resumidamente a teoria das representações sociais e examinar o conceito de ‘sociedade pensante’ introduzido por Serge Moscovici. Analisam-se os processos de formação das representações sociais e as suas funções. Discutem-
Cabecinhas, Rosa
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Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas: técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça

open access: yesSuprema
Este artigo objetiva propor soluções para os desafios da liquidação e efetivação de sentenças coletivas, notadamente daquelas relativas a danos socioambientais decorrentes de grandes desastres.
Alexandra Fuchs de Araújo   +2 more
doaj   +1 more source

When I grow up I will be a teacher: how futureteachers represent teacher’s identity [PDF]

open access: yes, 2011
A afirmação e a discussão das identidades atravessa hoje todas as culturas e todas as sociedades e, no interior destas, os mais diversos grupos, entre os quais os de natureza profissional, à semelhança dos professores, cada um com a sua especificidade ...
Gonçalves, Manuela   +4 more
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A consensualidade no Direito Administrativo: breve análise dos procedimentos adotados pela AGU (CCAF) e pelo TCU (SecexConsenso) em contratos regulados

open access: yesRevista de Direito Setorial e Regulatório
[Propósito]Este artigo analisa aevolução e o papel dos mecanismos consensuais no Direito Administrativo brasileiro, especialmente após a ênfase da Constituição de 1988 na “transigibilidade” dentro da administração pública.
Ielton Carvalho Piancó   +2 more
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Metáforas na investigação biomédica: diagnóstico e tipologia [PDF]

open access: yes, 2014
A presente comunicação apresenta os primeiros resultados da análise de um conjunto de artigos publicados na área da pesquisa biomédica no que respeita à utilização da metáfora.
Maldonato, Mauro   +3 more
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A Característica da Inércia dos Direitos Reais: Brevíssima Reflexão sobre o Princípio da Publicidade [PDF]

open access: yes, 2008
Este texto será publicado nos Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Manuel Henrique MesquitaO Autor propõe uma recompreensão do princípio da publicidade dos direitos reais à luz do princípio da inércia, que oriundo da física, faz já o seu caminho nas ...
Pereira, André Gonçalo Dias
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Comprometimento organizacional: o caso dos docentes de uma instituição de ensino superior [PDF]

open access: yes, 2014
Comunicação apresentada em XXIV Jornadas Luso-Espanholas de Gestão Científica, dias 6 a 8 de fevereiro de 2014 no Instituto Politécnico de LeiriaEsta comunicação pretende analisar e refletir sobre o comprometimento organizacional.
Cordeiro, João Pedro Pina
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A necessidade de planeamento estratégico no ensino superior português [PDF]

open access: yes, 2010
Nesta comunicação explora-se o conceito de planeamento estratégico num contexto específico, designadamente, o ensino superior português. Pretende-se, assim, contribuir para a sensibilização dos diversos actores que têm uma intervenção directa ou ...
Fernandes, António   +1 more
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O ensino do jogo de futebol: um modelo híbrido de desenvolvimento da competência táctica [PDF]

open access: yes, 2011
A incongruência entre as caraterísticas dos modelos de ensino tradicionais e as teorias mais recentes do ensino e da aprendizagem tem impulsionado investigadores e treinadores desportivos a desenvolver novos modelos de ensino, dos quais se destacam ...
Graça, A., Quina, João do Nascimento
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