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Regulação responsiva e processo estrutural: um diálogo possivel?

Revista de Direito Setorial e Regulatório
[Propósito]Analisareventuais pontos de contato entre o processo estrutural e a teoria da regulação responsiva, avaliando a compatibilidade da utilização de estratégias responsivas –como a tit-for-tat strategy, tripartismo regulatório e ...
Alexandre Gianni Dutra Ribeiro
doaj  

Termo de Ajustamento de Gestão sob a ótica da Teoria da Regulação Responsiva: uma comparação entre controle interno e controle externo

Revista de Direito Setorial e Regulatório
[Propósito] O artigo se destina a analisar o termo de ajustamento de gestãocomo instrumento à disposição do controle da Administração Pública brasileira sob a perspectiva da teoria da regulação responsiva.
Leonardo Garcia
doaj  

A importância da consensualidade na implementação da logística reversa [PDF]

, 2016
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Opção Pelo Diálogo: Um Roteiro de Estudos Sobre Regulação, Participação e Consensualidade

Revista FSA, 2020
Cláudio Júnior Damin, Jeferson Andrade Duda   +1 more
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A consensualidade nos contratos administrativos do regime estatutário para a parceria contratual [PDF]

, 2018
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Evolución histórico-jurídica hacia la consensualidad de la emptio venditio romana

, 2002
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O PARADIGMA DA CONSENSUALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Revista de Direito Tributário da APET, 2023
O presente artigo objetiva analisar o paradigma da consensualidade no Direito Tributário, sob o enfoque da eficiência. Parte-se das especificidades que demandam a adoção da consensualidade no âmbito do Direito Tributário. Em seguida, são levantados alguns desafios a serem observados e superados para que a adoção da consensualidade atinja as suas ...
Clairton Kubassewski Gama, Victoria Werner de Nadal   +1 more
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CONSENSUALIDADE COMO A NOVA FACE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA

Revista Direito UFMS, 2023
Adotando a metodologia hipotético-dedutiva, análise bibliográfica e documental, o artigo apresenta referenciais com enfoque na consensualidade entre fisco e contribuinte, na possível disponibilidade do crédito tributário e na nova face da administração tributária dialogal.
Silzia Alves Carvalho, Gabriela Machado Rennó   +1 more
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A CONSENSUALIDADE NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL RELATIVO ÀS MULTAS AMBIENTAIS

LEOPOLDIANUM, 2023
Pondera-se nesse artigo se criação de uma audiência obrigatória de conciliaçãopelo Decreto federal n.° 9.760/2019 no processo administrativo relativoà aplicação das multas ambientais não importa em disposição do bemambiental protegido no exercício do poder de polícia do Estado.
FERNANDO BIANCHI RUFINO, GILBERTO PASSOS DE FREITAS   +1 more
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A SUBVERSÃO DA CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA?

Revista ft
The article seeks to reflect on the possible directions of administrative consensuality in the face of the possibility of subversion of its founding premises. This article will, at first, bring some theoretical elements that are at the root of the current understanding of administrative consensuality and then illustrate the possibility of ...
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