Results 61 to 70 of about 769 (95)

A actualidade de Karl Jaspers face a uma psico(pato)logia geral [PDF]

, 2014
Volvido um século sobre a data da edição original da obra intitulada Psicopatologia Geral, o argumento favorável à plena atualidade do pensamento de Karl Jaspers colhe ampla consensualidade no “nosso ...
Perdigão, Antónia
core   +1 more source

Os comitês de resolução de disputas (dispute boards) nas concessões dos serviços de iluminação pública: análise de cláusulas contratuais a partir das diretrizes de organismos internacionais

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos
No contexto da consensualidade e dos métodos de solução de controvérsias, o artigo apresenta e discute o estado da arte, conceitos e espécies de Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) envolvendo a administração pública.
Matheus Palhares Vieira, Maria Tereza Fonseca Dias   +1 more
doaj   +1 more source

John Ziman e a ciência pós-acadêmica: consensibilidade, consensualidade e confiabilidade

, 2013
Este artigo tem como objetivo discutir algumas das teses centrais do físico teórico e epistemólogo John Michael Ziman relativas à dimensão social da ciência.
Reis,Verusca Moss Simões dos, Videira,Antonio Augusto Passos   +1 more
core   +1 more source

DESJUDICIALIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS FRENTE ÀS INOVAÇÕES SOCIAIS

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
Este artigo busca analisar a desjudicialização das execuções fiscais sob a perspectiva das inovações sociais, com o objetivo geral de investigar como as inovações sociais podem promover eficiência e efetividade na celeridade processual e na justiça ...
Alessandra Rodrigues Pereira, Fernanda Ramos Konno, Lídia Maria Ribas   +2 more
doaj   +1 more source

Estrutura da justiça criminal

Boletim IBCCRIM
O artigo traz uma abordagem relativa a estruturas institucionais, sobretudo a do Ministério Público, para compreender a organização dos elementos essenciais no desempenho das diferentes formas de resolução de conflitos: contenciosa e consensual. Com foco
Fernanda Regina Vilares
doaj  

O protocolo de compromisso no SINAES: Consensualismo administrativo ou mecanismo de acomodação regulatória?

Cadernos Cajuína
A crescente incorporação de mecanismos consensuais ao Direito Administrativo contemporâneo tem suscitado debates acerca dos limites e potencialidades desses instrumentos no âmbito das políticas públicas regulatórias, especialmente em setores ...
Paula Madalena dos Santos, José Gileá, Vaner José do Prado   +2 more
doaj   +1 more source

Racionalidade comunicativa como meio de promover relações humanizadas no campo da saúde: um olhar segundo Habermas [PDF]

, 2017
No campo da saúde, a comunicação acolhedora, objetiva e que considere as especificidades pessoais e culturais dos usuários é central para promover o bem-estar do paciente.
Gedrat, Dóris Cristina, Schubert, Claudio   +1 more
core  

A CONSENSUALIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL E A RESSIGNIFICAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO

O presente artigo analisa a compatibilidade dogmática do Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), inserido na Lei de Improbidade Administrativa pela Lei nº 14.230/2021, com o princípio da indisponibilidade do interesse público.
Ana Paula Brandão Brasil
core   +1 more source

A consensualidade, o direito administrativo sancionador e o papel da advocacia pública na LINDB: interdependência como regra de calibração para a melhor aplicação do direito

, 2022
Este estudo pretende examinar a relação de interdependência entre a atuação do órgão de Advocacia Pública e as práticas consensuais admitidas no âmbito do direito administrativo sancionador mediante uma pesquisa jurídico-dogmática.
Vieira, PUC-SP, Raphael Diogenes Serafim, Tavares Galil, PUC-SP, João Victor   +1 more
core  

Entrevista Dra. Ana Celeste Carvalho

Revista da CGU
A juíza conselheira do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal, Dra. Ana Celeste Carvalho oferece um valoroso relato sobre a aplicação de mecanismos de consensualidade no âmbito sancionatório das relações laborais da Administração Pública em ...
doaj