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Sexualidad, Salud y Sociedad: Revista LatinoamericanaA apropriação com sentido erótico da categoria sadomasoquismo e/ou a adesão ao acrônimo BDSM têm se feito presentes no Brasil desde pelo menos a década de 1980, com a organização de uma comunidade que imagina a si mesma a partir da adesão a um conjunto ...
Regina Facchini, Sarah Rossetti Machado
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Consensualidade Administrativo-tributária Desvirtuada
Revista Direito Tributário AtualO texto apresenta os esforços realizados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para melhorar a eficiência da cobrança da dívida ativa da União Federal e reduzir a litigiosidade. Na sequência, após apresentar os contornos e limites do princípio do duplo grau de jurisdição de acordo com a jurisprudência do STF, faz uma crítica quanto à ...
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Cadernos CajuínaO presente artigo tem como objetivo demonstrar a viabilidade jurídica e institucional da adoção de métodos dialógicos e não adversariais de solução de conflitos no âmbito da Administração Pública, sem que disso resulte afronta aos princípios da ...
Marcelo Silveira Kessler
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CONSENSUALIDADE E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL
, 2021 CONSENSUALIDADE E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL Gabriel Leite de Paula Eufrásio Centro Universitário Ibmec - RJ Palavras-chave: consensualidade, improbidade administrativa, acordo de não persecução cível Resumo O Direito Administrativo brasileiro está em constante transformação.
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O princípio da consensualidade no Estado Democrático de Direito
Revista de Direito Administrativo, 2003 I. Introdução - 2. Consenso e sua significação - 3. Democracia e Legitimidade - 4. O surgimento da Consensualidade - 5. Sobre os princípios jurídicos - 6. O Princípio da Consensualidade - afirmação de sua existência - 7. Referências Bibliográficas.
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DO STATUS AO ESTADO DE ÓDIO NO BRASIL: MOTIVAÇÕES, ESTRATÉGIAS E CONSENSUALIDADE
Revista Ciências Humanas, 2023 O presente estudo aborda, como tema central, a fabricação de consensos na sociedade contemporânea brasileira. Para tal, fez-se mister certas digressões ao ponto inicial do instrumento de fabricação e, por conseguinte, à estrutura que o mantinha sob controle, objetivando identificar e analisar as motivações da disseminação de ódio, bem como sua ...
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AmazôniaEsta pesquisa, oriunda de uma dissertação de mestrado, teve como objetivo analisar os Principia de Newton, para compreender como o autor apresenta o seu conceito de força gravitacional e, depois, verificar como ocorre a transposição didática desse ...
Gabriel Luiz Nalon Macedo +1 more
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A Defensoria Pública como Instrumento de Pacificação Social
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 O presente texto traz um pouco do trabalho realizado pela Câmara de Conciliação Cível da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, especialmente no que se refere à intermediação das negociações de alguns dos acordos individuais firmados entre o ...
Ana Carolina Sampaio de Castro Zacher
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Why does mental health care not follow the structuring of primary care? [PDF]
Rev Saude Publica, 2021 Lima AMJ +3 more
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SupremaEste artigo objetiva propor soluções para os desafios da liquidação e efetivação de sentenças coletivas, notadamente daquelas relativas a danos socioambientais decorrentes de grandes desastres.
Alexandra Fuchs de Araújo +2 more
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