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Os óbices ao avanço da prática da consensualidade nas contratações públicas [PDF]

, 2022
É comum que agentes públicos que lidam com contratações governamentais se deparem com situações em que decidir tão somente com base na literalidade da lei, na unilateralidade e mediante uso do poder extroverso não se traduz na obtenção de uma solução ...
Freitas, Alexandre Mattos de
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COOPERAÇÃO JURISDICIONAL TRANSFRONTEIRIÇA: uma análise comparativa entre o Mercosul e a União Européia

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2008
Com a globalização e a reavaliação de políticas, resultado da nova realidade políticoeconômica, surgiu a necessidade de adaptação dos mecanismos de integração existentes.
Caroline Padilha da Silva, Denize Reginato Mafaldo, Luiza Scopel Hoffmann   +2 more
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Consensualidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) [PDF]

, 2022
Ao longo das últimas décadas, o Direito Administrativo brasileiro sofreu profundas mudanças, impulsionadas, sobretudo, por uma concepção de modelo gerencial da Administração Pública. Nesta esteira, a ideia de consensualidade na busca do interesse público
Macêdo, Caio Lopes de
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UM OLHAR SOBRE A CONSENSUALIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL [PDF]

, 2020
O presente artigo faz uma releitura do processo administrativo sancionador (PAS) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sobretudo no que tange a possibilidade de ganhos de eficiência com a adoção de mecanismos de consensualidade.
de Farias, Ricardo Arantes
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POLÍTICAS EDUCACIONAIS, PARTICIPAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA NA CONTEMPORANEIDADE BRASILEIRA

Ensaio Pesquisa em Educação em Ciências
Este artigo tem como objetivo analisar os condicionantes sócio-históricos das políticas educacionais no Brasil, o entendimento da participação como um dos canais do processo democrático e a gestão democrática da escola a partir da década de 1990 ...
Paulo Gomes Lima, Maria Alice de Miranda Aranda, Antonio Bosco de Lima   +2 more
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Relação terapêutica e emoções

Pensar Enfermagem, 2017
No paradigma de enfermagem da integração-interação, os enfermeiros integraram a abordagem do holismo nos seus cuidados, valorizando as necessidades emocionais, sociais e espirituais das pessoas cuidadas, e no seu cerne os relacionamentos próximos. Porém,
Paula Diogo
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"Praticamos SM, repudiamos agressão”: classificações, redes e organização comunitária em torno do BDSM no contexto brasileiro

Sexualidad, Salud y Sociedad: Revista Latinoamericana
A apropriação com sentido erótico da categoria sadomasoquismo e/ou a adesão ao acrônimo BDSM têm se feito presentes no Brasil desde pelo menos a década de 1980, com a organização de uma comunidade que imagina a si mesma a partir da adesão a um conjunto ...
Regina Facchini, Sarah Rossetti Machado
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A consensualidade no direito administrativo aplicada à análise do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos de natureza continuada [PDF]

, 2019
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2019.Este trabalho objetiva analisar a noção de consensualidade no direito administrativo, no que tange ao reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos ...
Teixeira, Mateus Oliveira
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Why does mental health care not follow the structuring of primary care? [PDF]

Rev Saude Publica, 2021
Lima AMJ, Andrade EIG, Machado ATGDM, Santos AFD.   +3 more
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A harmonização da consensualidade na Administração Pública com os princípios basilares do direito administrativo

Cadernos Cajuína
O presente artigo tem como objetivo demonstrar a viabilidade jurídica e institucional da adoção de métodos dialógicos e não adversariais de solução de conflitos no âmbito da Administração Pública, sem que disso resulte afronta aos princípios da ...
Marcelo Silveira Kessler
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