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Abertura da administração pública à consensualidade. Um estudo sobre o artigo 26 da LINDB: fundamentos, origem, interpretação e possibilidade de aplicação de técnica de negociações [PDF]
, 2020 A atuação consensual administrativa é via decisória que necessita do desenvolvimento de princípios e técnicas para sua efetivação no direito administrativo brasileiro.
Bento, Rafael Levi da Silva
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O consensualismo no Direito Administrativo Disciplinar: desafios, possibilidades e instrumentos
Revista da CGUO artigo explora a transição do modelo tradicionalmente punitivo para uma abordagem consensual no Direito Administrativo Disciplinar, analisando seus fundamentos, desafios e aplicações práticas.
Júlio César Matos de Oliveira +1 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2018 O artigo aborda a nova postura da Administração Pública a partir do fenômeno da consensualidade, observada pela releitura de alguns dos institutos clássicos do Direito Administrativo.
Pedro de Menezes Niebuhr +2 more
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A CONSENSUALIDADE NA EXECUÇÃO PENAL: POSSIBILIDADES E CAUTELAS
Revista Internacional Consinter de DireitoResumo O artigo objetiva analisar a aplicação da consensualidade no âmbito da execução penal, notadamente a introdução do termo de ajustamento de conduta (TAC), por meio da Portaria do antigo Departamento Penitenciário Nacional nº 275/2016, e tem como hipótese que tal procedimento poderia representar um avanço em termos de celeridade dos processos ...
Olivera,José Roberto Pimenta +1 more
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ESTRATÉGIAS DE PRODUÇÃO DA DOR NO BDSM: UM PERCURSO PRAXIOGRÁFICO
Psicologia & SociedadeRESUMO O presente artigo discute as estratégias de produção dos múltiplos estímulos e sensações nomeados como “dor” nas práticas sexuais BDSM. Trata-se do registro de um percurso investigativo em perspectiva praxiográfica, ou seja, um tipo de etnografia ...
Hack Basilone +2 more
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A droga de boca em boca: o papel dos preconceitos e das narrativas ma retórica da rejeição
Comunicação e Sociedade, 2013 No âmbito de um programa de investigação que visa aprofundar o conhecimento sobre as relações entre Discurso sobre droga e o exercício de várias formas de dominação sobre grupos de consumidores, defende-se neste artigo que a fala do dia a dia tem um ...
Maria Zara Coelho
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Revista Gaúcha de Enfermagem, 2017 RESUMO Objetivo Analisar as representações sociais de estilos de vida construídas por familiares e doentes com diagnóstico de infarto do miocárdio.
Maria do Céu Mendes Pinto Marques +2 more
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PERSPECTIVAS DA CONSENSUALIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
LUMEN ET VIRTUSEste estudo teve por objetivo analisar a implementação da consensualidade no Direito Administrativo brasileiro, destacando os instrumentos jurídicos que possibilitam a resolução de conflitos e a correção de condutas de maneira negociada e colaborativa.
Thalissa Pádua Gilaberte +2 more
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Consensualidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) [PDF]
, 2022 Ao longo das últimas décadas, o Direito Administrativo brasileiro sofreu profundas mudanças, impulsionadas, sobretudo, por uma concepção de modelo gerencial da Administração Pública. Nesta esteira, a ideia de consensualidade na busca do interesse público
Macêdo, Caio Lopes de
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2008 Com a globalização e a reavaliação de políticas, resultado da nova realidade políticoeconômica, surgiu a necessidade de adaptação dos mecanismos de integração existentes.
Caroline Padilha da Silva +2 more
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