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MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: DO ENFRENTAMENTO À CONSENSUALIDADE
DI@LOGUS, 2023 Este trabalho consiste em um estudo sobre os métodos de resolução de conflitos, que outrora eram predominantemente de enfrentamento, e atualmente, contam com diversas possibilidades. O objetivo é apresentar informações colhidas em pesquisa teórica sobre os métodos, sejam judiciais ou extrajudiciais.
Ilionei Manfroi, Serli Genz Bölter
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PRESENTE E FUTURO DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: O QUE APRENDER COM A CRISE DE COVID-19?
Revista Acadêmica, 2020 O presente artigo, elaborado em virtude da pandemia de COVID-19, traz uma visão de presente e futuro para o direito administrativo sancionador. Analisa especialmente as questões inerentes à consensualidade e adequação de medidas excepcionais em períodos ...
Edilson Pereira Nobre Junior
doaj
Scientia Iuris, 2018 This research analyzes the impacts of fundamental norms present in the 2015 Brazilian Code of Civil Procedure – specifically those regarding consensual dispute resolution, which bases itself on the novel consensual procedural principle.
Gina Vidal Marcílio Pompeu +1 more
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Matrizes, 2022 O artigo apresenta quatro ontologias possíveis por meio da natureza, composição, finalidade e localização das relações entre o excesso e o melodrama nas narrativas midiáticas.
Anderson Lopes da Silva
doaj
Revista do Direito, 2008 Abordar a Governança Solidária Local é primordial na construção de um Estado Democrático. Muito se analisa da Administração Pública, as suas posturas gestacionais e suas habilidades dialógicas com todos os atores sociais, mas a experiência prática dessa ...
Dartagnan Limberger Costa +1 more
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MINISTÉRIO PÚBLICO E CONSENSUALIDADE
REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAISO artigo perquire, em revisão bibliográfica, se o Ministério Público brasileiro, com sua atual estatura constitucional, pode ser qualificado como (meta)agência reguladora, a si confiada ou não função jurisdicional, ainda que compartilhada e subsidiária à do Poder Judiciário.
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2018 O artigo aborda a nova postura da Administração Pública a partir do fenômeno da consensualidade, observada pela releitura de alguns dos institutos clássicos do Direito Administrativo.
Pedro de Menezes Niebuhr +2 more
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Direito Público, 2020 O art. 26 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB trouxe a possibilidade de celebração do termo de compromisso para resolver irregularidade, incerteza jurídica e solucionar questão administrativamente contenciosa, a consagrar um ...
Luiz Antônio Freitas de Almeida
doaj
ESTRATÉGIAS DE PRODUÇÃO DA DOR NO BDSM: UM PERCURSO PRAXIOGRÁFICO
Psicologia & SociedadeRESUMO O presente artigo discute as estratégias de produção dos múltiplos estímulos e sensações nomeados como “dor” nas práticas sexuais BDSM. Trata-se do registro de um percurso investigativo em perspectiva praxiográfica, ou seja, um tipo de etnografia ...
Hack Basilone +2 more
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A CONSENSUALIDADE NA EXECUÇÃO PENAL: POSSIBILIDADES E CAUTELAS
Revista Internacional Consinter de DireitoResumo O artigo objetiva analisar a aplicação da consensualidade no âmbito da execução penal, notadamente a introdução do termo de ajustamento de conduta (TAC), por meio da Portaria do antigo Departamento Penitenciário Nacional nº 275/2016, e tem como hipótese que tal procedimento poderia representar um avanço em termos de celeridade dos processos ...
Olivera,José Roberto Pimenta +1 more
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