FUNDAMENTOS NORMATIVOS PARA A CONSENSUALIDADE NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR [PDF]
, 2022 O presente artigo objetiva identificar os fundamentos normativos para utilização da consensualidade na resolução de conflitos interpessoais nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
Beirão, Karina Jansen +2 more
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SUPERENDIVIDAMENTO E ACESSO À JUSTIÇA: : UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DAS POLÍTICAS DE CONSENSUALIDADE [PDF]
, 2023 This article aims to analyze over-indebtedness and access to justice from the perspective of consensual policies. The research problem lies in the fact of the contributions of the recent “Lei do Superendividamento” to access to justice and consensual ...
Bezerra Júnior, José Albenes +1 more
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A Câmara de Mediação e Conciliação de Porto Alegre/RS em perspectiva: os impactos da consensualidade no campo burocrático, no habitus dos agentes e na redistribuição de capital. [PDF]
, 2023 Esta dissertação aborda a mudança da postura tradicional da Administração Pública, caracterizada pela imperatividade e pela hierarquia, a partir do fenômeno da ...
Getelina Sousa, Ana Beatriz
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O acordo de não persecução cível e o uso da consensualidade no âmbito do direito administrativo sancionador [PDF]
, 2022 A presente monografia debruça-se sobre o estudo do uso da consensualidade no âmbito do direito administrativo sancionador, uma vez que toda relação social é um potencial pressuposto para a existência de um conflito, sendo este nas mais variadas ...
Neri, Weverton dos Santos
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Consensualidade na Lei de Improbidade Administrativa [PDF]
, 2021 O presente trabalho tem por objetivo explorar a possibilidade de solução consensual na ação de improbidade administrativa. Apresenta as principais características da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), as hipóteses de configuração do ...
Goldemberg, Allan
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A Consensualidade do procedimento comum aplicada ao procedimento especial do inventário e partilha [PDF]
, 2023 Trata-se de pesquisa que aborda a mediação e a conciliação em seu destacado papel contemporâneo na ordem jurídico-processual brasileira, adquirido a partir da ratio legis do Código de Processo Civil.
Silvestre, Gilberto Fachetti +1 more
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A CONSENSUALIDADE ABUSIVA NO DIREITO ADMINISTRATIVO
REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAISO Direito Administrativo tem apostado na adoção de formas consensuais de atuação administrativa. Não obstante, há casos em que a Administração Pública celebra acordos administrativos, com particulares, com suposto lastro na consensualidade, mas que, na essência, escondem imposições unilaterais de vontade do Estado.
Cyrino, André +1 more
openaire +2 more sources
Pensar, 2010 Trata sobre a utilização do contrato de gestão pela Administração Pública brasileira, verdadeiro instrumento de consensualidade que não chega a caracterizar-se como contrato, aproximando-se mais dos convênios.
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
doaj +1 more source
Prim@ Facie, 2021 O presente artigo possui como campo de estudo a autocomposição de conflitos durante a pandemia de COVID-19. O objetivo é averiguar se o incremento da utilização dos métodos autocompositivos – decorrente da sobrecarga imposta ao Poder Judiciário pelo ...
Márcio Dutra da Costa +1 more
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A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E A CULTURA DO CONSENSO NA JUSTIÇA BRASILEIRA: DO EMPODERAMENTO À CIDADANIA
Revista do Direito Público, 2022 O conflito é oriundo da própria interação social, sendo-lhe necessário um olhar mais aprofundado do que uma análise processual, deve-se buscar formas pacificas de solucioná-los.
dayse braga martins +1 more
doaj +1 more source