A Câmara de Mediação e Conciliação de Porto Alegre/RS em perspectiva: os impactos da consensualidade no campo burocrático, no habitus dos agentes e na redistribuição de capital. [PDF]
, 2023 Esta dissertação aborda a mudança da postura tradicional da Administração Pública, caracterizada pela imperatividade e pela hierarquia, a partir do fenômeno da ...
Getelina Sousa, Ana Beatriz
core +2 more sources
SUPERENDIVIDAMENTO E ACESSO À JUSTIÇA: : UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DAS POLÍTICAS DE CONSENSUALIDADE [PDF]
, 2023 This article aims to analyze over-indebtedness and access to justice from the perspective of consensual policies. The research problem lies in the fact of the contributions of the recent “Lei do Superendividamento” to access to justice and consensual ...
Bezerra Júnior, José Albenes +1 more
core
A Consensualidade do procedimento comum aplicada ao procedimento especial do inventário e partilha [PDF]
, 2023 Trata-se de pesquisa que aborda a mediação e a conciliação em seu destacado papel contemporâneo na ordem jurídico-processual brasileira, adquirido a partir da ratio legis do Código de Processo Civil.
Silvestre, Gilberto Fachetti +1 more
core +1 more source
O acordo de não persecução cível e o uso da consensualidade no âmbito do direito administrativo sancionador [PDF]
, 2022 A presente monografia debruça-se sobre o estudo do uso da consensualidade no âmbito do direito administrativo sancionador, uma vez que toda relação social é um potencial pressuposto para a existência de um conflito, sendo este nas mais variadas ...
Neri, Weverton dos Santos
core
FUNDAMENTOS NORMATIVOS PARA A CONSENSUALIDADE NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR [PDF]
, 2022 O presente artigo objetiva identificar os fundamentos normativos para utilização da consensualidade na resolução de conflitos interpessoais nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
Beirão, Karina Jansen +2 more
core
A consensualidade no âmbito da improbidade administrativa
Revista de Doutrina Jurídica, 2019 O presente artigo científico, pautado em pesquisa teórica e documental, tem por escopo analisar os espaços de consensualidade no âmbito da responsabilidade decorrente de atos de improbidade administrativa. Assim, com base na compreensão do perfil moderno
Lucas Ferreira
doaj +1 more source
AS TEORIAS DO CONFLITO: UMA APLICAÇÃO PRÁTICA À CULTURA DA CONSENSUALIDADE [PDF]
, 2012 Dada a dificuldade de se compreender os elementos que integram o conflito submetido ao julgador, o presente trabalho busca abordar as teorias do conflito como contribuições doutrinárias para a solução pacífica dos litígios e fomento da cultura da ...
de Lucena Filho, Humberto Lima; UFRN +1 more
core +1 more source
Pensar, 2010 Trata sobre a utilização do contrato de gestão pela Administração Pública brasileira, verdadeiro instrumento de consensualidade que não chega a caracterizar-se como contrato, aproximando-se mais dos convênios.
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
doaj +1 more source
Contrato administrativo no Brasil: do autoritarismo à consensualidade
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2016 A teoria do Direito Administrativo está em mudanças. A concepção de administração autoritária vem paulatinamente sendo substituída por uma nova perspectiva, mais consensual, que visualiza o indivíduo como um sujeito de direito.
Ana Cristina Aguilar Viana
doaj +1 more source
Prim@ Facie, 2021 O presente artigo possui como campo de estudo a autocomposição de conflitos durante a pandemia de COVID-19. O objetivo é averiguar se o incremento da utilização dos métodos autocompositivos – decorrente da sobrecarga imposta ao Poder Judiciário pelo ...
Márcio Dutra da Costa +1 more
doaj +1 more source