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O PARADIGMA DA CONSENSUALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO [PDF]
Revista de Direito Tributário da APET, 2023 O presente artigo objetiva analisar o paradigma da consensualidade no Direito Tributário, sob o enfoque da eficiência. Parte-se das especificidades que demandam a adoção da consensualidade no âmbito do Direito Tributário. Em seguida, são levantados alguns desafios a serem observados e superados para que a adoção da consensualidade atinja as suas ...
Clairton Kubassewski Gama +1 more
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Consensualidade na justiça 100% digital: problemas e perspectivas [PDF]
Conhecimento & Diversidade, 2022 O paper dialoga com duas políticas judiciárias de iniciativa do CNJ, que promovem a adoção de métodos consensuais de solução de conflitos, sobretudo a conciliação e a mediação, bem como a informatização crescente dos processos judiciais. A proposta do trabalho é refletir sobre essas inovações, pensando em problemas e dificuldades que podem atravessar o
Marcelo Pereira Almeida +2 more
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O princípio da consensualidade no Estado Democrático de Direito [PDF]
Revista de Direito Administrativo, 2003 I. Introdução - 2. Consenso e sua significação - 3. Democracia e Legitimidade - 4. O surgimento da Consensualidade - 5. Sobre os princípios jurídicos - 6. O Princípio da Consensualidade - afirmação de sua existência - 7. Referências Bibliográficas.
Gonçalves, Claudio Cairo
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A consensualidade no âmbito da improbidade administrativa
Revista de Doutrina Jurídica, 2019 O presente artigo científico, pautado em pesquisa teórica e documental, tem por escopo analisar os espaços de consensualidade no âmbito da responsabilidade decorrente de atos de improbidade administrativa. Assim, com base na compreensão do perfil moderno
Lucas Ferreira
doaj +2 more sources
Contrato administrativo no Brasil: do autoritarismo à consensualidade
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2016 A teoria do Direito Administrativo está em mudanças. A concepção de administração autoritária vem paulatinamente sendo substituída por uma nova perspectiva, mais consensual, que visualiza o indivíduo como um sujeito de direito.
Ana Cristina Aguilar Viana
doaj +2 more sources
A CONSENSUALIDADE PROCESSUAL E O CONTROLE JUDICIAL DA AUTONOMIA PRIVADA [PDF]
Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, 2018 O estímulo ao processualismo consensual resulta da necessidade de conter a realidade atual de crise do sistema brasileiro de Justiça, que não oferece soluções eficientes para enfrentar os problemas decorrentes da massificação dos conflitos e da explosão da litigiosidade.
Lincoln Mattos Magalhães +1 more
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LEI ANTICORRUPÇÃO: CONSENSUALIDADE E FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NO ACORDO DE LENIÊNCIA
Percurso, 2018 A atuação estatal em razão de ilícitos se dá através da sanção, conferida pelo poder dever sancionador, mas pode se realizar também mediante a utilização de novos instrumentos legais de consensualidade. Neste sentido, a Lei Anricorrupção (Lei nº 12.846/2013) prevê o acordo de leniência para a pessoa jurídica infratora, com a finalidade de ampliar a ...
CARDOSO, Henrique Ribeiro +1 more
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CONSENSUALIDADE E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL
, 2021 CONSENSUALIDADE E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL Gabriel Leite de Paula Eufrásio Centro Universitário Ibmec - RJ Palavras-chave: consensualidade, improbidade administrativa, acordo de não persecução cível Resumo O Direito Administrativo brasileiro está em constante transformação.
Eufrásio, Gabriel Leite de Paula
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CONSENSUALIDADE COMO A NOVA FACE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA [PDF]
Revista Direito UFMS, 2023 Adotando a metodologia hipotético-dedutiva, análise bibliográfica e documental, o artigo apresenta referenciais com enfoque na consensualidade entre fisco e contribuinte, na possível disponibilidade do crédito tributário e na nova face da administração tributária dialogal.
Silzia Alves Carvalho +1 more
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AS TEORIAS DO CONFLITO: UMA APLICAÇÃO PRÁTICA À CULTURA DA CONSENSUALIDADE [PDF]
Revista Direitos Culturais, 2012 Dada a dificuldade de se compreender os elementos que integram o conflito submetido ao julgador, o presente trabalho busca abordar as teorias do conflito como contribuições doutrinárias para a solução pacífica dos litígios e fomento da cultura da consensualidade, de forma a fornecer elementos teóricos aos profissionais do Direito que permitam a ...
de Lucena Filho, Humberto Lima; UFRN +1 more
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