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Avaliação materna dos problemas cognitivos da desatenção, da actividade motora e da PHDA [PDF]

open access: yes, 2011
O presente estudo consistiu na avaliação pelas mães, de crianças com diagnóstico de Perturbação de Hiperactividade com Défice de Atenção (PHDA), dos problemas cognitivos, da desatenção, da actividade motora e da PHDA dos seus filhos.
Medeiros, Raquel, Nunes, Cristina
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O consentimento na arbitragem

open access: yes, 2021
Our dissertation deals with the problem of consent in the conclusion of arbitration agreements. However, we choose to restrict our object of study to cases in which there is a situation of structural imbalance of power between the parties, taking the field of transnational sports arbitration as a concrete example. To this extent, firstly, we proceed to
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Consentimento, parto e violência

open access: yesEquatorial – Revista do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social
O artigo debate a importância da noção de consentimento no enquadramento de experiências de parto como casos de violência obstétrica. A discussão é feita a partir de relatos etnográficos de duas interlocutoras. Nas reivindicações das mulheres contra a violência obstétrica, a necessidade de consentir sobre procedimentos a serem realizados no parto ...
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New perspective of the right to privacy and the right to data protection in the workplace: Constitutional Court ruling 39/2016, of 3rd march [PDF]

open access: yes, 2016
[Resumo] A xurisprudencia constitucional é un referente para os distintos órganos que compoñen o poder xudicial, polo que calquera cambio nela debe ser obxecto de análise e de especial atención.
Villanueva Turnes, Alejandro
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O consentimento nos crimes sexuais

open access: yes, 2023
A violência de género corresponde às agressões sucessivas e permanentes que as mulheres sofrem, resultantes dos papéis sociais a que se associa o sexo feminino. Às mulheres é associada uma passividade que enaltece o poder dos homens, os quais deteriam sobre elas posse.
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Synergy in online dispute resolution and the need to protect privacy and personal data [PDF]

open access: yes, 2014
Esta contribuição apresenta uma nova compleição para a resolução de litígios em linha. Neste artigo pretendemos aferir se a performatividade e sinergia dos sistemas de Ambiente Inteligente (AmI), através da inserção de sensores introduzidos em ...
Andrade, Francisco Carneiro Pacheco   +2 more
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Ética para clínicos e cirurgiões: consentimento

open access: yesRevista da Associação Médica Brasileira, 2013
AROS ORAS ________________________________________________________________________ 5A : ______ 50M- E S 200 _______ 5O S C S RS B ___ 666B ___ 3 __________________________________________________ 679A S VOME 5 S ___________________________________ 5S ______________________________________________________ 1 ...
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Importância do Consentimento Informado na Oncologia

open access: yesActa Biomédica Brasiliensia, 2011
<p>A partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos todos os estados democráticos incluem em suas constituições o princípio da dignidade da pessoa humana. No Brasil não foi diferente. Este princípio, alçado à categoria de valor pelo ordenamento jurídico brasileiro passa a reclamar uma tutela dos direitos relativos à pessoa – os direitos da ...
Ayla Martins Ramos Mourthé   +4 more
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Compreensão e legibilidade do termo de consentimento livre e esclarecido em pesquisas clínicas

open access: yesRevista Bioética
Este artigo é uma revisão integrativa da literatura cujo objetivo foi analisar a compreensão e a legibilidade de termos de consentimento livre e esclarecido de participantes de pesquisas que envolvem seres humanos, e verificar quais fatores influenciam ...
Eurípedes Rodrigues Filho   +2 more
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Consentimento e discernimento

open access: yes, 2012
O autor aborda questões relacionadas com a aplicação do estatuto do consentimento informado às crianças, apontando algumas condicionantes práticas e apelando à reflexão dos profissionais de saúde. In this opinion paper, the author addresses aspects of the informed consent issues in children, describing some practical determinants and calling health ...
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