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PROSTITUIÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E UMA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Direito e Desenvolvimento, 2017
O presente texto busca analisar a decisão do Superior Tribunal de Justiça que não considerou crime o fato de um rapaz maior de idade manter relações sexuais com três menores de catorze anos de idade, por elas estarem em uma situação considerada de ...
João Carlos da Cunha Moura
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O consentimento nos crimes sexuais

, 2023
A violência de género corresponde às agressões sucessivas e permanentes que as mulheres sofrem, resultantes dos papéis sociais a que se associa o sexo feminino. Às mulheres é associada uma passividade que enaltece o poder dos homens, os quais deteriam sobre elas posse.
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As fontes aristotélicas e estóicas em abelardo: a noção de “consentimento” (consensus – δυΎΚαΤαΘεδίS) = Aristotelian and stoic sources in Abelard: the notion of “consent” (consensus – δυΎΚαΤαΘεδίS)

Veritas, 2010
A concepção da falta moral em Pedro Abelardo (1079- 1142) contém um elemento fundamental de natureza estóica. Trata-se da noção de “consentimento” (consensus).
Hamelin, Guy
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Consentimento informado em procedimentos médicos: A importância do consentimento informado em procedimentos médicos

Este artigo investiga a complexidade inerente ao consentimento informado na prática médica, reconhecendo sua posição crucial na dinâmica da relação médico-paciente. A introdução destaca a relevância do tema, sublinhando as implicações éticas e legais que permeiam a questão, enfatizando a dificuldade em estabelecer responsabilidades diante de danos.
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Menina ou moça? Menoridade e consentimento sexual

Desidades, 2016
O artigo aborda o principal modo jurídico de regular a conduta sexual de acordo com a idade, analisando a manipulação de dispositivos legais que definem a ‘menoridade sexual’ ou ‘idade do consentimento’, bem como as controvérsias jurídicas e morais em ...
Laura Lowenkron
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Consentimento informado: a perspetiva do doente

, 2020
IntroduçãoA perceção dos doentes quanto ao consentimento informado (CI) não está bem estabelecida sendo, frequentemente, considerado como um mero ato administrativo. Por outro lado, as questões médico-legais que envolvem o CI são uma problemática atual.
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Francisco Suárez acerca do consentimento e da obrigação política = Francisco Suárez on consent and political obligation

Veritas, 2018
Os intérpretes discordam quanto a origem que Francisco Suárez atribui a obrigação e a sujeição política. De acordo com alguns, Suárez, como outros contratualistas, acredita que é o consentimento dos indivíduos que causa a obrigação política; outros ...
Schwartz, Daniel
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Consentimento informado em fisioterapia

, 2008
O consentimento informado, tradicionalmente perspectivado pela Bioética como uma regra decorrente do princípio da autonomia, tem evoluído significativamente nas últimas décadas, na área da saúde. Visando identificar as particularidades do consentimento informado em Fisioterapia foi desenvolvida uma investigação qualitativa, descritiva e exploratória ...
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Restraining hospitalized children for procedures: practices of nursing professionals in Brazil. [PDF]

Rev Esc Enferm USP
Silva RA, Gaíva MAM.
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A rare overlap: an image of ANCA-associated glomerulonephritis superimposed on membranous nephropathy. [PDF]

J Bras Nefrol
Oliveira AC, Bessa MIV, Silva R.
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