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O presente artigo busca descaracterizar a utilização do Termo de Consentimento como um contrato de adesão. O Processo de Consentimento Informado, que tem como princípio jurídico a confiança, se destina a efetivamente fornecer ao paciente todas as ...
Carolina Fernández Fernandes +1 more
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Comprometimento e consentimento organizacional: um estudo da validade discriminante dos construtos
O comprometimento organizacional é um dos tópicos de pesquisa mais investigados no campo do comportamento organizacional e a gênese da sua importância reside no reconhecimento do amplo poder explicativo do construto.
Adriano de Lemos Alves Peixoto +3 more
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O texto discute a evolução do consentimento informado no Brasil e no mundo, desde um modelo formal e paternalista até o proposto “Consentimento Informado 5.0”, que incorpora algoritmos, plataformas digitais e inteligência artificial. Destaca os desafios éticos, jurídicos e tecnológicos desse novo cenário, enfatizando a necessidade de personalização ...
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VIOLAÇÃO E MORTE A PEDIDO: CONSENTIMENTO E LIBERDADE
VIOLAÇÃO E MORTE A PEDIDO: CONSENTIMENTO E ...
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Publicações sobre aspectos éticos e consentimento informado na América Latina
A aplicação do consentimento informado é uma obrigação ética baseada na Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (BRASIL, 1996) e no respeito aos princípios bioéticos em tratamento eventual ou cirurgia, principalmente quando esta possa resultar em ...
Ana Carine Ferreira Araújo +5 more
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Os ensaios clínicos são a fonte para o desenvolvimento de novas estratégias de tratamento. O consentimento informado constitui uma salvaguarda ética para os doentes candidatos a ensaios clínicos, na medida em que reconhece a autonomia nas decisões e o ...
Maria de Fátima Rodrigues Francisco
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Our dissertation deals with the problem of consent in the conclusion of arbitration agreements. However, we choose to restrict our object of study to cases in which there is a situation of structural imbalance of power between the parties, taking the field of transnational sports arbitration as a concrete example. To this extent, firstly, we proceed to
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Termo de consentimento informado: impacto na decisão judicial
Resumo O termo de consentimento informado é fundamental na relação jurídica entre médico e paciente. Visando avaliar seu impacto na sentença judicial, realizou-se estudo retrospectivo de 70 processos de responsabilidade civil envolvendo procedimentos ...
Merlei Cristina Manzini +2 more
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Consentimento, parto e violência
O artigo debate a importância da noção de consentimento no enquadramento de experiências de parto como casos de violência obstétrica. A discussão é feita a partir de relatos etnográficos de duas interlocutoras. Nas reivindicações das mulheres contra a violência obstétrica, a necessidade de consentir sobre procedimentos a serem realizados no parto ...
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Importância do Consentimento Informado na Oncologia
<p>A partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos todos os estados democráticos incluem em suas constituições o princípio da dignidade da pessoa humana. No Brasil não foi diferente. Este princípio, alçado à categoria de valor pelo ordenamento jurídico brasileiro passa a reclamar uma tutela dos direitos relativos à pessoa – os direitos da ...
Ayla Martins Ramos Mourthé +4 more
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