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(Menor)idade e consentimento sexual em uma decisão do STF

Revista de Antropologia, 2007
O objetivo do trabalho é desnaturalizar as premissas que servem de base para a regulação social e jurídica da sexualidade de acordo com a idade, dando ênfase à dimensão social e performativa dessa categoria e a seu entrecruzamento diferenciado de acordo ...
Laura Lowenkron
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Acreditação Hospitalar e o Processo de Consentimento Informado

Clinical and Biomedical Research, 2013
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) está passando, no presente momento, pelo processo de acreditação pela Joint Commission International (JCI), e um tema relevante abordado nas avaliações de Acreditação é o processo de consentimento.
Bruna Pasqualini Genro, José Roberto Goldim   +1 more
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Compreensão e legibilidade do termo de consentimento livre e esclarecido em pesquisas clínicas

Revista Bioética
Este artigo é uma revisão integrativa da literatura cujo objetivo foi analisar a compreensão e a legibilidade de termos de consentimento livre e esclarecido de participantes de pesquisas que envolvem seres humanos, e verificar quais fatores influenciam ...
Eurípedes Rodrigues Filho, Mauro Machado do Prado, Cejane Oliveira Martins Prudente   +2 more
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Recomendações para o processo de obtenção do consentimento na pesquisa com seres humanos realizada no Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Clinical and Biomedical Research, 2011
São apresentadas recomendações institucionais para o processo de consentimento em pesquisas envolvendo seres humanos, especialmente para a elaboração e aplicação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
Taiane Alves Vieira, Tatiéle Nalin, Silvia Brustolin Pitt, Nadia Frizzo, Márcia Santana Fernandes, Nadine de Oliveira Clausell, José Roberto Goldim   +6 more
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Resenha do Livro "Desobedecer" de Frédéric Gros

Revista Opinião Filosófica
Este texto tem por finalidade resenhar criticamente a obra “Desobedecer”, do filósofo francês Frédéric Gros, desde uma perspectiva político-filosófica, destacando a relação obediência-desobediência, em geral, e consentimento-desobediência civil, em ...
Germano Castanho, Mauricio Dal Castel
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PROSTITUIÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E UMA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Direito e Desenvolvimento, 2017
O presente texto busca analisar a decisão do Superior Tribunal de Justiça que não considerou crime o fato de um rapaz maior de idade manter relações sexuais com três menores de catorze anos de idade, por elas estarem em uma situação considerada de ...
João Carlos da Cunha Moura
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As fontes aristotélicas e estóicas em abelardo: a noção de “consentimento” (consensus – δυΎΚαΤαΘεδίS) = Aristotelian and stoic sources in Abelard: the notion of “consent” (consensus – δυΎΚαΤαΘεδίS)

Veritas, 2010
A concepção da falta moral em Pedro Abelardo (1079- 1142) contém um elemento fundamental de natureza estóica. Trata-se da noção de “consentimento” (consensus).
Hamelin, Guy
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Menina ou moça? Menoridade e consentimento sexual

Desidades, 2016
O artigo aborda o principal modo jurídico de regular a conduta sexual de acordo com a idade, analisando a manipulação de dispositivos legais que definem a ‘menoridade sexual’ ou ‘idade do consentimento’, bem como as controvérsias jurídicas e morais em ...
Laura Lowenkron
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Francisco Suárez acerca do consentimento e da obrigação política = Francisco Suárez on consent and political obligation

Veritas, 2018
Os intérpretes discordam quanto a origem que Francisco Suárez atribui a obrigação e a sujeição política. De acordo com alguns, Suárez, como outros contratualistas, acredita que é o consentimento dos indivíduos que causa a obrigação política; outros ...
Schwartz, Daniel
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Restraining hospitalized children for procedures: practices of nursing professionals in Brazil. [PDF]

Rev Esc Enferm USP
Silva RA, Gaíva MAM.
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