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CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONSENTIMENTO NO SEGUNDO TRATADO DE JOHN LOCKE

, 2018
Neste artigo procura-se destacar alguns pontos acerca do conceito de consentimento no Segundo tratado sobre o governo, a fim de  fomentar a discussão sobre esse tema, bastante relevante, e ao mesmo tempo complexo, para a compreensão da teoria política de
Tsuji, Alessandra
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As consequências jurídicas e bioéticas do desrespeito ao consentimento informado [PDF]

, 2015
O presente trabalho tem como objetivo analisar o consentimento informado e as consequências jurídicas e bioéticas advindas da sua não observância. Sendo assim, a ausência de legislação específica para regular o consentimento informado, implica a ausência
Aragão, Sérgio Bernardino
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Recomendações para o processo de obtenção do consentimento na pesquisa com seres humanos realizada no Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Clinical and Biomedical Research, 2011
São apresentadas recomendações institucionais para o processo de consentimento em pesquisas envolvendo seres humanos, especialmente para a elaboração e aplicação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
Taiane Alves Vieira, Tatiéle Nalin, Silvia Brustolin Pitt, Nadia Frizzo, Márcia Santana Fernandes, Nadine de Oliveira Clausell, José Roberto Goldim   +6 more
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Participação de terceiro na morte de outrem: relevância do consentimento

, 2012
134 p.O presente trabalho estuda a relevância do consentimento do ofendido em algumas formas de participação de terceiro na morte de outrem. Considerando a emergência de novos valores sociais, como o respeito à autonomia individual, o consentimento tem ...
Figueirêdo Neto, Pedro Camilo de
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PROSTITUIÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E UMA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Direito e Desenvolvimento, 2017
O presente texto busca analisar a decisão do Superior Tribunal de Justiça que não considerou crime o fato de um rapaz maior de idade manter relações sexuais com três menores de catorze anos de idade, por elas estarem em uma situação considerada de ...
João Carlos da Cunha Moura
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O Consentimento Informado na prática dos cuidados de enfermagem [PDF]

, 2017
enfermagem é a arte humana de cuidar do ser humano desde da conceção até a morte e fundamenta-se no respeito pala autonomia do utente que pressupõe o consentimento informado e o direito a sua autodeterminação. Com tudo vem-se constatando que muitas vezes,
Ramos, Ana de Jesus
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REQUISITOS E LIMITES DE VALIDADE DO CONSENTIMENTO [PDF]

, 2013
O presente Artigo tem por escopo analisar os requisitos e limites de validade do consentimento. Com este, objeta-se verificar até que ponto pode o titular do bem jurídico penalmente protegido nele livremente ...
Albino Canfão, Olívio Albino Canfão; Unifacs
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As fontes aristotélicas e estóicas em abelardo: a noção de “consentimento” (consensus – δυΎΚαΤαΘεδίS) = Aristotelian and stoic sources in Abelard: the notion of “consent” (consensus – δυΎΚαΤαΘεδίS)

Veritas, 2010
A concepção da falta moral em Pedro Abelardo (1079- 1142) contém um elemento fundamental de natureza estóica. Trata-se da noção de “consentimento” (consensus).
Hamelin, Guy
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Storage and retrieval of deceased patients' data: a bioethical reflection from a Kantian deontological perspective. [PDF]

Rev Bras Enferm
Menezes BKA, Ferreira Júnior MA, Silva AM, Queiroz-Cardoso AI, Santos VEP.   +4 more
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Responsabilidade Civil & Consentimento Informado

, 2008
The informed consent is very important in gauging the physician’s responsibility. Legitimizing the doctor’s actions. His achievement is mandatory, except in cases of therapeutic privilege, compulsory treatment and surrendering the right to the ...
Vaz, Wanderson Lago, Reis, Clayton
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