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Protected areas and the neglected contribution of Indigenous Peoples and local communities: Struggles for environmental justice in the Caatinga dry forest

open access: yesPeople and Nature, Volume 5, Issue 6, Page 1739-1755, December 2023., 2023
Abstract Despite evidence about the contribution of Indigenous Peoples and local communities (IPLCs) to conservation, prevailing strategies still seek their separation from nature, often triggering conflicts. Current pledges to expand global protected area coverage suggest a need for the critical analysis of governance quality and the way conservation ...
Neil Dawson   +5 more
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What influences the implementation of IFRS for SMEs? The Brazilian case

open access: yesAccounting &Finance, Volume 62, Issue 2, Page 2947-2992, June 2022., 2022
Abstract We investigate factors influencing the implementation of IFRS for SMEs in Brazil. Accountants and accounting firms from all over the country received a questionnaire about the perceptions of IFRS for SMEs. A logit regression on the factors associated with non‐implementation using 426 valid observations suggests that inconsistencies and ...
Flauzeliton José Aparecido Gonçalves   +2 more
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Topical treatment of equine sarcoids with imiquimod 5% cream or Sanguinaria canadensis and zinc chloride – an open prospective study

open access: yesVeterinary Dermatology, Volume 31, Issue 6, Page 471-e126, December 2020., 2020
Background – Equine sarcoids are the most prevalent skin neoplasm in horses worldwide. Although several treatments are available, none are consistently effective and recurrence is common. Objectives – To evaluate the efficacy and safety of topical imiquimod 5% cream and Sanguinaria canadensis + zinc chloride for treatment of equine sarcoids and ...
Carina M. Pettersson   +3 more
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Dever de informação em medicina: análise de processos judiciais [PDF]

open access: yesRevista Bioética, 2023
Resumo Termo de consentimento é a expressão de uma decisão voluntária, tomada após processo informativo, no sentido de aceitar um tratamento considerando riscos, benefícios e possíveis consequências. Este estudo analisou o papel do termo de consentimento
Camila de Aquino Feijó   +2 more
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As insuficiências das teorias das obrigações políticas (dever de obedecer à lei) fundadas em um único princípio

open access: yesRevista do Direito, 2013
Trata-se de apresentar as insuficiências das teorias das obrigações políticas (dever de obedecer à lei) fundadas em um único princípio. Na história do pensamento político várias propostas de fundamentação do dever de obedecer à lei foram elaboradas ...
Robison Tramontina   +2 more
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Estupro de vulnerável e aborto legal

open access: yesRuna
Este artigo analisa de que formas a categoria idade do consentimento se articula a noções de sexualidade infantil, modulando o acesso a direitos reprodutivos, sobretudo o aborto legal.
Roberta Dieguez   +3 more
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Con-sentimento

open access: yesConceição/Conception, 2019
A matriz popular da linguagem circense, herança dos artistas das feiras, tornou comum o número participativo, onde membros do público são convidados a contracenar com artistas.
Gabriel Coelho Mendonça   +1 more
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FORCE: A costura como prática feminista da arte contra a cultura do estupro e promoção do consentimento

open access: yesEx Aequo: Revista da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres
O presente artigo aborda o trabalho do coletivo FORCE: Upsetting Rape Culture, encabeçado pela artista e arte-educadora Hannah Brancato e pela jornalista e ativista indígena cherokee Rebecca Nagle, com atuação crítica sobre a cultura do estupro e ...
Gabriela Traple Wieczorek
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Obtenção de Consentimento Informado para Anestesia em Cirurgia Eletiva num Hospital Terciário: Práticas e Contexto Ético-Legal

open access: yesActa Médica Portuguesa, 2019
Introdução: O consentimento informado é um processo ativo na relação médico-doente, assente em valores éticos e legais. O ato anestésico tem riscos inerentes, que devem ser alvo de consentimento específico.
Luís Guilherme Casimiro   +3 more
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O consentimento como expressão da autonomia do titular do bem jurídico

open access: yesBoletim IBCCRIM
Para Claus Roxin, a função do Direito Penal é a proteção de bens jurídicos, que, a sua vez, se traduzem em dados ou finalidades necessários ao livre desenvolvimento do indivíduo.
Flávia Siqueira, Ana Paula Cardoso Leal
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