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CONSENTIMENTO INFORMADO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA

open access: diamondRevista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade civil dos profissionais da saúde sob a ótica jurídica, com ênfase no consentimento informado como instrumento de autonomia do paciente e prevenção de litígios.
Glislaine Rose Bezerra do Amaral   +1 more
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PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS “OFF LABEL”: UMA ANÁLISE DA (IR) RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA SOB O PRISMA DO CONSENTIMENTO INFORMADO

open access: yesRevista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023
O presente estudo busca refletir sobre a prescrição de medicamentos off label e a responsabilidade civil médica sob o prisma do consentimento informado, tendo como parâmetro de discussão a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Código ...
Marcelo da Silva Frias Rabelo Junior   +1 more
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Consentimento informado em cirurgias plásticas: aspectos éticos e jurídicos

open access: yesPeer Review, 2023
O Consentimento Informado (CI) em cirurgias plásticas tornou-se um elemento central na medicina contemporânea, sendo fundamental para garantir a decisão informada e autônoma do paciente.
Marcelo Costa Ribeiro   +2 more
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Ética e investigação em educação: a (in)visibilidade ético-epistemológica das crianças no consentimento informado

open access: yesPraxis Educativa, 2023
De caráter qualitativo, este texto tem por objetivo essencial analisar, no âmbito da investigação em educação com crianças, a invisibilidade ou a visibilidade ético-epistemológica que lhes é dada.
A. Pedro
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Os direitos de personalidade, direito à vida e o consentimento informado nos procedimentos médicos

open access: yesRevista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, 2023
O direito à vida e o consentimento informado nos procedimentos médicos asseguram o direito à integridade física e psicológica dos pacientes. Os profissionais de saúde reforçam a sua confiança a partir da consciência que ganham em relação à nova era, em ...
Erica Islândia dos Santos Fragoso Frazão
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O consentimento informado nas intervenções médicas envolvendo pacientes com comprometimento neurocognitivo e psiquiátrico sob a ótica da Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência

open access: yesRevista Jurídica Cesumar Mestrado, 2023
A Lei n° 13.146/2015 conferiu plena capacidade às pessoas com deficiência, promovendo verdadeira releitura da relação médico-paciente. Sob o ideal de diminuição da ingerência de terceiros e do paternalismo médico na tomada de decisões destes indivíduos ...
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima   +1 more
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Consentimento informado em genética forense [PDF]

open access: yesActa bioethica, 2013
El consentimiento informado es una demanda etica y legal en la investigacion con seres humanos, respetando la manifestacion autonoma de los sujetos. Pero, la autonomia queda en riesgo cuando los sujetos se encuentran vulnerados socioculturalmente. En los casos forenses, la Ley 12.654 de 2012 excluye la necesidad del consentimiento informado y hace ...
Grazinoli Garrido, Rodrigo   +1 more
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Estratégias de comunicação do Consentimento Informado e rastros de Padrões Obscuros no Instagram

open access: yesAnais do III Workshop sobre as Implicações da Computação na Sociedade (WICS 2022), 2022
Pesquisas têm alertado sobre riscos de novas tecnologias com enorme poder computacional e de processamento se aliadas ao grande volume de dados advindos da crescente utilização de redes sociais.
Patrícia Raposo Santana Lima   +1 more
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Obtenção de Consentimento Informado para Anestesia em Cirurgia Eletiva num Hospital Terciário: Práticas e Contexto Ético-Legal

open access: yesActa Médica Portuguesa, 2019
Introdução: O consentimento informado é um processo ativo na relação médico-doente, assente em valores éticos e legais. O ato anestésico tem riscos inerentes, que devem ser alvo de consentimento específico.
Luís Guilherme Casimiro   +3 more
doaj   +1 more source

A prática médica e o uso do termo de consentimento informado: uma revisão de escopo

open access: yesConjecturas, 2022
Introdução: o termo de consentimento informado (TCI) é um documento ético que tem a função de informar o paciente acerca de determinado procedimento, permitindo que ele possa exercer seu direito de livre autonomia.
James Italo Signori Junior   +4 more
semanticscholar   +1 more source

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