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Jornal de Pediatria, 2012 OBJETIVOS: Analisar o ponto de vista de médicos em treinamento a respeito do consentimento informado como autorização autônoma em pediatria e discutir os efeitos limitantes da norma de competência nesse campo.
Sorin Hostiuc
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Importância do Consentimento Informado na Oncologia
Acta Biomédica Brasiliensia, 2011 <p>A partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos todos os estados democráticos incluem em suas constituições o princípio da dignidade da pessoa humana. No Brasil não foi diferente. Este princípio, alçado à categoria de valor pelo ordenamento jurídico brasileiro passa a reclamar uma tutela dos direitos relativos à pessoa – os direitos da ...
Ayla Martins Ramos Mourthé +4 more
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2016 RESUMO: O presente artigo visa descrever, por meio da análise da doutrina e da jurisprudência, a forma como, no contexto das relações privadas envolvendo o direito à saúde, o instituto “consentimento informado” vem sendo aplicado pela classe médica e ...
Ricardo Duarte
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, 2020 O consentimento informado e um conceito resultante das transformacoes ocorridas na relacao entre medicos e pacientes ao longo do seculo XX. A principal mudanca deu-se com a superacao do paradigma hipocratico de medicina por outro que privilegia o direito
Dalmir Lopes Jr.
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, 2020 Os processos de decisao partilhada e de comunicacao centrada no doente ganham cada vez mais relevância no setor da saude. O estilo de comunicacao intercultural dos profissionais de saude pode ser entendido como uma combinacao das competencias gerais de ...
J. Ferreira
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O CONSENTIMENTO INFORMADO EM PORTUGAL: BREVES NOTAS [PDF]
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, 2017 Trata-se de um artigo que discute a figura do consentimento informado, trazendo um breve relato historico do instituto, seu tratamento pela Convencao Europeia dos Direitos do Homem e da Biomedicina do Conselho da Europa) e como Portugal versa a siituacao sob o aspecto constitcuional e juridico-penal.
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Considerações éticas sobre o uso do consentimento eletrônico em pesquisa biomédica [PDF]
Revista BioéticaResumo O consentimento informado desempenha um papel crucial na defesa da autonomia dos participantes de pesquisa em saúde. Apesar de sua ampla adoção, o consentimento eletrônico permanece inadequadamente regulamentado em muitos países, gerando riscos ...
Lucía Catalán +2 more
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Consentimento informado em pessoas com doença mental
, 2008 Andreia Carreira
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Pesquisadores em gerontologia e consentimento informado
, 2021 O presente artigo apresenta os resultados de um estudo transversal, não-controlado, realizado no Sul do Brasil com os pesquisadores responsáveis pela elaboração dos Termos de Consentimento Informado de projetos de pesquisa em gerontologia previamente aprovados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, em desenvolvimento com sujeitos de pesquisa idosos.
Goldim, José Roberto +1 more
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Consentimento e esclarecimento: dever e direito à informação em odontologia
Revista BioéticaResumo Estudos acerca do consentimento informado de paciente no âmbito da odontologia são escassos e apresentam divergências, evidenciando a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre definições, dinâmica, atos normativos, jurisprudência e limites de
Zilda Betânia Barbosa Medeiros de Farias +4 more
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