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Consentimento informado em debate: impactos da Lei nº 14.874/2024
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & TecnologiaIntrodução: A promulgação da Lei nº 14.874/2024 representa um marco histórico na regulação da pesquisa clínica no Brasil, conferindo força de lei a princípios éticos anteriormente estabelecidos apenas por resoluções.
Sergio Carlos Assis de Jesus Junior +2 more
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Consentimento informado: a perspetiva do doente
, 2020 IntroduçãoA perceção dos doentes quanto ao consentimento informado (CI) não está bem estabelecida sendo, frequentemente, considerado como um mero ato administrativo. Por outro lado, as questões médico-legais que envolvem o CI são uma problemática atual.
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Consentimento informado em fisioterapia
, 2008 O consentimento informado, tradicionalmente perspectivado pela Bioética como uma regra decorrente do princípio da autonomia, tem evoluído significativamente nas últimas décadas, na área da saúde. Visando identificar as particularidades do consentimento informado em Fisioterapia foi desenvolvida uma investigação qualitativa, descritiva e exploratória ...
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Eletroconvulsivoterapia no internamento compulsivo
Revista Jurídica Portucalense, 2017 Introdução: Poderá o internamento compulsivo justificar a ECT? Material e Métodos: Foi analisada a proposta de lei 121/VII e discussões subsequentes em sede de comissão parlamentar e na Assembleia da República, as referências legais da mesma, e ...
Jorge Mota
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Consentimento Informado em Pacientes da Clínica Cirúrgica Kênia Antunes
Revista Pró-UniverSUS, 2011 Este estudo qualitativo de caráter descritivo teve como objetivo descrever como os pacientes submetidos à cirurgia, internados em Hospital de Minas Gerais, receberam e compreenderam as informações referentes aos procedimentos clínicos e cirúrgicos.
Editor Revistas USS
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Morcelação uterina. Atualização e proposta de consentimento informado
, 2019 Morcellation is a surgical technique, sometimes necessary to perform minimally invasive surgery, namely laparoscopic hysterectomy and myomectomy. As it is difficult to distinguish preoperatively a fibroid from a leyomiosarcoma, there are concerns that inadvert morcellation of a malignant tumor might occur, in which case the prognosis of the disease ...
Nascimento,Sara, Reis,José
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Ética e pesquisa biomédica em sociedades indígenas no Brasil
Cadernos de Saúde Pública, 1996 Este trabalho discute questões relativas à ética da investigação biomédica em populações indígenas brasileiras, em particular no que tange à obtenção de consentimento pós-informacional em pesquisas que envolvam a coleta de amostras biológicas.
Coimbra Jr. Carlos E. A. +1 more
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CONSENTIMENTO INFORMADO ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
A presente dissertação tem como objeto o estudo do consentimento informado, enquanto instituto central na relação médico-paciente, e sua análise à luz da jurisprudência nacional e internacional. Partindo da sua evolução histórica e conceptual, a análise percorre os marcos jurisprudenciais internacionais que moldaram a atual compreensão deste direito ...
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Consentimento informado : a satisfação do doente
, 2009 Tese de mestrado, Medicina (Bioética), Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa ...
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O consentimento informado na experiência europeia
, 2010 Este artigo versa sobre o problema da responsabilidade médica por violação do consentimento informado. Na primeira parte analisa o caso da não revelação de riscos graves mas raros e do ónus da prova do esclarecimento, analisando a jurisprudência e a doutrina europeia e os desenvolvimentos legislativos recentes em Portugal.
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