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A recusa de tratamento em Portugal : questões de filosofia, direito, saúde e educação [PDF]

open access: yes, 2010
A importância do princípio de autonomia e autodeterminação no plano da ética e do direito traduziu-se, no campo da saúde, no respeito pelo princípio do consentimento informado, livre e esclarecido, por parte do doente capaz, em relação às intervenções ...
Santos, Laura Ferreira dos
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Ethical and social issues of personalized medicine [PDF]

open access: yes, 2017
A medicina personalizada tem como objetivo integrar a informação genética do indivíduo, os fatores ambientais a que este está exposto e o seu estilo de vida para identificar a sua predisposição à doença e as medidas preventivas, de promoção da saúde e
Alexander Brunker   +3 more
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A capacidade dos menores para consentir actos médicos na ordem jurídica portuguesa [PDF]

open access: yes, 2017
Os menores não possuem capacidade negocial de exercício, não podendo reger a sua pessoa ou administrar os seus bens. Contudo, a lei reconhece-lhes vários campos de autonomia. O presente trabalho analisa a capacidade para consentir actos médicos por parte
Silva, Eva Sónia Moreira da
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Autonomía e individuos sin la capacidad para consentir : el caso de los menores de edad [PDF]

open access: yes, 2016
A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (2005) contemplou a autonomia com três artigos entre seus 15 princípios: autonomia e responsabilidade individual (artigo 5º); consentimento (artigo 6º); indivíduos sem a capacidade para consentir
Albuquerque, Raylla, Garrafa, Volnei
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Envolvimento do paciente: desafios, estratégias e limites [PDF]

open access: yes, 2014
Neste capítulo, será abordada a temática do envolvimento do paciente no âmbito da segurança. Ao contrário do que ocorre com outras áreas relacionadas a esse tipo de envolvimento, como a adesão ou a satisfação, o papel do paciente nas questões de ...
Grilo, Ana Monteiro   +1 more
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Avaliación do calzado en pacientes con síndrome de Down e a súa repercusión na calidade de vida relacionada coa saúde do pé [PDF]

open access: yes, 2017
[Resumen] Objetivos: los pacientes con síndrome de Down (SD) tienen una serie de características físicas que les dificulta encontrar un calzado adecuado.
Díaz Gómez, Tania
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Informed consent for dentistry in public hospitals, Federal District, Brazil [PDF]

open access: yes, 2007
A individualidade e o poder de decisão dos indivíduos devem ser respeitados. A autonomia manifestada por meio do consentimento livre e esclarecido é a fonte de tal respeito.
Bugarin Júnior, João Geraldo   +4 more
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O CONSENTIMENTO INFORMADO EM PORTUGAL: BREVES NOTAS [PDF]

open access: yesRevista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, 2017
Trata-se de um artigo que discute a figura do consentimento informado, trazendo um breve relato historico do instituto, seu tratamento pela Convencao Europeia dos Direitos do Homem e da Biomedicina do Conselho da Europa) e como Portugal versa a siituacao sob o aspecto constitcuional e juridico-penal.
openaire   +1 more source

Considerações éticas sobre o uso do consentimento eletrônico em pesquisa biomédica [PDF]

open access: yesRevista Bioética
Resumo O consentimento informado desempenha um papel crucial na defesa da autonomia dos participantes de pesquisa em saúde. Apesar de sua ampla adoção, o consentimento eletrônico permanece inadequadamente regulamentado em muitos países, gerando riscos ...
Lucía Catalán   +2 more
doaj   +1 more source

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