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Historia Mexicana El Colegio de México, 2019 El objetivo de este artículo es analizar las principales características de la constitución de las Siete Leyes (1836) y evaluar su impacto en el constitucionalismo mexicano posterior.
Catherine Andrews
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, 2016 The word 'neoconstitutionalism' presented wants to offer a very synthetic information about the origin, development and dissemination of ‘neoconstitucionalist’ doctrine.
Pozzolo, Susanna
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A participação no constitucionalismo do futuro e a cidadania participativa
Direito em DebateO presente estudo tem como objetivo principal apurar se a crise de efetivação da participação, prevista esta como característica do Constitucionalismo do Futuro, cuida-se de uma ausência de concepção de instrumentos formais ou de uma falta de uma ...
Allan Thiago Barbosa Arakaki
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Quando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feminista
Revista Direito GV, 2019 Resumo Este artigo tematiza o papel do constitucionalismo feminista para a possibilidade da inclusão de uma perspectiva de gênero nas decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse panorama, o constitucionalismo feminista permite compreender
Estefânia Maria de Queiroz Barboza +1 more
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Constitucionalismo Multinivel (CM): el nuevo paradigma en la protección de los Derechos Fundamentales [PDF]
, 2016 16 p.El Estado ha tenido un amplio desarrollo teórico a lo largo de la historia de la humanidad, sin embargo, se puede concluir que, en esencia, cada uno de los pensadores lo determinan como una entidad creada, en toda sociedad, para la protección de los
Cubides-Cárdenas, Jaime +2 more
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Perspectivas para o princípio da igualdade e sua aplicação no processo civil brasileiro, especialmente quanto a Fazenda Pública [PDF]
, 2007 Aborda o princípio da igualdade e o constitucionalismo, examinando a conciliação entre o tradicional conceito deste princípio com o atual estágio metodológico do Processo Civil. Por fim, discorre sobre o tratamento desigual em favor da Fazenda Pública no
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
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A tensão entre o povo e as cortes: a escolha do constitucionalismo popular [PDF]
, 2014 Gabriela C. de A. B. Lima Lima
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, 2022 O direito positivo nasce, como se sabe, de opções realizadas pelo legislador para, disciplinando condutas, direcionando, modificando ou confirmando comportamentos, estabelecer regras de convivência social. Ao longo da história da humanidade, no entanto, percebeu-se que há determinados direitos, pois decorrentes da própria natureza humana, intrínsecos à
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Revista Juridicidade Constitucional e DemocraciaO presente artigo tem como objetivo demonstrar como o processo Revolucionário Haitiano o constitucionalismo dele decorrente ofereceram resposta às insuficiências e contradições do constitucionalismo hegemônico, referenciados pelas Revoluções dos Estados Unidos e França.
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